Chávez quer alterar Constituição para garantir programas sociais

“A Assembleia Nacional deve tomar a iniciativa de fazer uma emenda ou uma reforma constitucional para incluir as missões sociais socialistas na Constituição”, disse Chávez, numa sessão de perguntas e respostas com jornalistas, por telefone, na sede de seu Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), transmitido pela emissora Venezolana de Televisão.

A iniciativa é uma resposta às declarações recentes de seu adversário nas eleições, Henrique Capriles, que defendeu uma iniciativa popular para obrigar que os programas de governo não beneficiem apenas os seguidores de Chávez. “Eles, (a oposição) propõem uma lei, proponhamos uma emenda constitucional ou reforma. E a Assembleia tem o poder legislativo [para isso]”, disse Chávez.

O mandatário lembrou que setores da oposição, que agora propõem uma lei de missões sociais, rechaçaram, em 2007, a reforma que outorgava um caráter constitucional às missões e as incluía na Administração Pública, proposta que agora pode ser retomada pela Assembleia.

As missões sociais tiveram início em 2003. Até hoje já foram lançadas mais de 20 desses programas que incluem distribuição de comida e o envio de médicos cubanos para tratar venezuelanos em áreas rurais, cobrindo as áreas de habitação, formação trabalhista, tratamento médico aos mais carentes, apoio econômico a adultos, jovens e crianças pobres, entre outros.

Eleições

O líder venezuelano voltou a garantir nesta segunda-feira (28) que, apesar das especulações, seu nome estará na cédula em outubro, mas não definiu a data para fazer sua inscrição eleitoral — o prazo estabelecido é entre 1º e 11 de junho.

“A data ainda não foi decidida, mas isso é certo. A Venezuela está ganhando e vai ganhar a batalha eleitoral deste ano. Todos sabem disso: as pedras, as areias do Saara, as pirâmides do Egito, as águas do Mar do Norte e a terra sagrada das Malvinas argentinas”, afirmou Chávez.

Com informações da AVN e de O Globo