Comissão do Senado aprova mais recursos para a Educação
A Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado Federal aprovou na última semana o projeto de Lei 594/2011 que trata da distribuição dos royalties do petróleo da camada do Pré-sal, criando o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança, Desenvolvimento da Educação Básica e Inovação.
Publicado 13/06/2012 10:32 | Editado 04/03/2020 16:29
A proposta em análise, de autoria dos Senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Cristovam Buarque (PDT-DF), soma esforços ao projeto de Lei 138/2011, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para educação, já aprovado na mesma Comissão.
“Consideramos que o restabelecimento de um percentual dos ganhos com a camada do Pré-sal para a Educação é um ato de comprometimento com a elevação quantitativa e qualitativa da educação no Brasil. Defendemos que os recursos da exploração petrolífera seja somado aos financiamentos já existentes, para garantir fonte permanente e sustentável de custeamento de todas as etapas e modalidades da educação pública”, defendeu Inácio.
Plano Nacional de Educação é votado na Câmara dos Deputados
O Plano Nacional de Educação está sendo debatido na Câmara dos Deputados. O relator, deputado Angelo Vanhoni, defende a manutenção do investimento público em educação no valor de 7,5% do PIB, até 2020. O percentual pode chegar a 8%, considerando o investimento total no setor, o que inclui recursos do Financiamento Estudantil e do Prouni, por exemplo. Vanhoni incluiu no texto final a previsão de que serão destinados R$ 20 bilhões para a alfabetização nos próximos dez anos. Outra meta do PNE é triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta. O objetivo é atingir 2 milhões de matrículas nos próximos 10 anos – metade disso na rede pública.
“Para manter as ações de Educação e continuar o movimento de ampliação de vagas nos ensinos infantil, básico e superior, desenvolvidas pelo Governo, são necessários 10% do PIB. Os gastos com educação hoje giram em torno do 5% do PIB, mas precisamos de mais. A qualidade da Educação depende da ampliação também de recursos”, defendeu Inácio.
O movimento organizado em defesa da Educação, composto por estudantes, trabalhadores e professores, também se mobiliza em torno da pauta e compartilha do anseio pela ampliação de recursos para o setor. “O PNE traz uma grande expectativa para a sociedade brasileira, que anseia pela sua aprovação. O Congresso Nacional tem, portanto, o poder de aprovar um plano à altura dos desafios do nosso país, que invista 10% do PIB e 50% dos royalties do pré-sal pra educação, o que seria uma grande vitória que vai se refletir futuramente na qualidade universidades de todo país, inclusive nas federais que agora estão em greve” , avalia o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)