Relatora da ONU discute impacto de obras da Copa 2014 na Capital

A relatora das Organização das Nações Unidas (ONU) para Moradia, Raquel Rolnik, visita Fortaleza nesta sexta-feira (15/06) e sábado (16/06), para monitorar, de perto, os possíveis impactos com as obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014, especialmente as violações aos direitos das comunidades, com a efetivação do projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), a reforma do Castelão, a construção do Acquário do Ceará, a Aldeia da Praia e demais ações que se utilizarão, principalmente, de exorbitantes recursos públicos. Uma coletiva de imprensa, com a presença da relatora, está marcada para esta sexta-feira, às 10h30, na Avenida Borges de Melo, 996 – Bairro de Fátima, próximo à Rodoviária.

Dia 15

Na sexta, Raquel Rolnik visita, pela manhã, as comunidades do Bairro da Boa Vista, às sete horas, seguindo para o bairro José Walter, na ocupação da Comuna, às 8h, chegando às 9h30min ao Montese. Às 10h50 ela estará na comunidade Aldaci Barbosa.

No período da tarde, a relatora participará de Audiência Pública na Câmara Municipal de Fortaleza, às 14h30min, com a presença de autoridades do Estado, Município e diversos movimentos sociais e moradores. Para fechar o dia, integra debate, às 19h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), com a temática ‘Copa que ninguém vê: os megaeventos e as violações de direitos humanos’.

Dia 16

As visitas às comunidades continuam no sábado. Às 7h30, Raquel estará no Paço da Draga e, logos após, às 8h30, segue para o bairro do Serviluz, depois, às 9h30, para a comunidade Jangadeiro, às 10h20, para a comunidade João XXIII e, por fim, às 11h30 chega aos moradores da Trilha do Senhor. A intensa programação tem fim com uma assembléia para avaliação do encontro e repasse de relatos e experiências, às 14h, na Trilha do Senhor.

Remoções

Para os movimentos sociais e os moradores dos bairros atingidos, a visita da relatora Raquel Rolnik é momento de grande importância para revelar a real situação das comunidades ameaçadas de remoção pelos megaeventos em Fortaleza, denunciar as violações de direitos, cobrar respostas do Poder Público Estadual e Municipal, bem como poder visibilizar as diversas resistências existentes, de dezenas de moradores, movimentos, articulações e entidades envolvidas.

ZEIS

A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) acompanhará a programação da relatora em Fortaleza e promete conversar com a mesma sobre o ataque feito pelo Executivo Municipal às ZEIS (Zonas de Especial Interesse Social).

Segundo a vereadora, a Prefeitura de Fortaleza invalidou as áreas descriminadas como ZEIS 1, ao impedir a desapropriação de imóveis vazios, que permitiria a disponibilização para fins de habitação popular e construção de equipamentos comunitários, chamados de “zonas de vazio”. Esse tipo representa, junto com a segunda categoria, de ocupação, 90% das Zonas. A proposta foi aprovada pelos vereadores, em meio aos protestos do movimento popular e da parlamentar comunista.

Sobre Raquel Rolnik

Raquel Rolnik é arquiteta, urbanista especializada em planejamento e gestão da terra urbana. É professora da Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo (FAUUSP) e Relatora Especial para Direito à Moradia do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Foi diretora de Planejamento da Cidade de São Paulo (1989-1992), Secretaria de Programas Urbanos Ministério das Cidades (2003-2007), e Coordenadora de Urbanismo do Instituto Pólis (1997-2002). Prestou consultoria a governos, organizações não governamentais e agências internacionais, como UNHabitat, em política urbana e habitacional. É autora dos livros “A Cidade e a Lei” e “O que é Cidade”, além de vários artigos e publicações sobre a questão urbana. Colabora com o portal Yahoo, onde tem uma coluna quinzenal, e mantém o blog da Raquel Rolnik (raquelrolnik.wordpress.com), onde escreve regularmente sobre questões urbanas.

Fonte: Assessoria da Vereadora Eliana Gomes (com informações do Cearah Periferia)