Distrito Federal inova em preservação das bacias de água

A viabilidade dos projetos está sendo analisada por uma comissão formada por técnicos do IBRAM, The Nature Conservancy (TNC) e Secretaria da Agricultura, levando em consideração três modalidades conservacionistas – conservação do solo, da vegetação nativa e restauração ou conservação de áreas de preservação ou reserva legal.
As propostas concentram suas solicitações de pagamento para serviços ambientais nos itens conservação de solo, conservação e restauração de APP e reserva legal. Elas englobam duas propriedades com cerca de 70 hectares. O valor solicitado gira em torno de R$ 3.500,00 por propriedade/ano. Os critérios para os pagamentos (PSA) foram definidos no Edital ADASA 01/2012, lançado no dia mundial da água, 22 de março.
Para todos
Todos os produtores rurais dos trechos 1 (Núcleo Rural Taquara) e 2 (cabeceiras do ribeirão Pipiripau), em Planaltina, podem participar do Programa Produtor de Água. O programa prevê, para os próximos 10 anos, a aplicação de R$ 40 milhões, para promover a recuperação ambiental da bacia, utilizando o pagamento por serviços ambientais como estratégia para incentivar a adoção das práticas de conservação do solo, conservação de nascentes de vegetação nativa e restauração ou conservação de Áreas de Preservação Ambiental (APP).
Os interessados devem formalizar seu pedido junto aos escritórios locais da EMATER-DF, e os técnicos da empresa se encarregarão da elaboração do projeto executivo, necessário para se tornarem um “Produtor de Água” e receber pelos serviços ambientais prestados. A ADASA é a coordenadora do programa, que visa oferecer recursos para proteger e aumentar a oferta hídrica na bacia, que hoje enfrenta sérios problemas de atendimento às demandas dos mais de 400 proprietários rurais além do abastecimento humano (180 mil pessoas, moradores de Planaltina e Sobradinho).
Segundo o agrônomo João Pedro Melo, da Superintendência de Recursos Hídricos da ADASA e gestor do projeto, o Programa Produtor de Água tem como principal objetivo a revitalização ambiental de bacias hidrográficas, com a melhoria na qualidade e quantidade dos recursos hídricos da região. Segundo ele, o programa proporcionará maior aproveitamento dos recursos hídricos, inclusive subterrâneos, pela infiltração de água – alimentando o lençol freático, evitando que a água de chuva se transforme em escoamento superficial, causador de erosão e assoreamento de corpos d’água em ambientes rurais.
Experiência inovadora
Esta é uma experiência inovadora de proteção aos recursos hídricos do DF, por meio do reflorestamento de áreas de Proteção Permanente e Reserva Legal, construção de estradas rurais e a conservação de solo e água em áreas produtivas, tais como lavouras e pastagens. O modelo prevê a remuneração dos participantes (Pagamento por Serviços Ambientais) e deverá ser expandido para toda a região do Ribeirão Pipiripau, com área superior a 23 mil hectares.
A implantação do projeto foi iniciada com o plantio de mais de 20 mil mudas de árvores nativas na região, utilizando recursos do Programa Água Brasil (WWF-Brasil, ANA e Fundação Banco do Brasil). Os investimentos deverão resultar na melhoria da quantidade e qualidade da água, além da adequação ambiental das propriedades rurais.
A Bacia do Pipiripau ocupa uma área de 23.527 hectares, onde se concentram diversas atividades econômicas – produção de frutas, grãos, carnes, proteção ambiental e captação de água para abastecimento de 180 mil habitantes de Planaltina e Sobradinho. A atividade agropecuária ocupa cerca de 70% da área.