Agenda Bahia do Trabalho Decente é referência para OIT

Como foi a participação da Bahia neste encontro realizado na Província de Talca, no Chile?
Nilton Vasconcelos – Participamos do Forum “Fomento e Calidad del Empleo”, realizado no dia 26 de junho, na Região de Maule, onde está localizada a Província de Talca. Fomos muito bem recebidos, tanto pelo diretor da OIT para a América do Sul e Caribe, Guillermo Miranda, como pelo Intendente Regional de Maule. Nos encontros mantidos, evidenciou-se o interesse em uma maior aproximação entre os países e entre as regiões em particular. Maule é a maior produtora de vinhos de Chile e os agentes locais têm expectativa no crescimento da importância turística regional. Durante o Seminário, apresentamos a experiência da Bahia na implantação da Agenda estadual do Trabalho Decente e a importância de incrementar o diálogo entre as representações sociais do mundo do trabalho. Além da Bahia, que foi pioneira na criação de uma Agenda subnacional de trabalho decente, a província argentina de Santa Fé também levou sua experiência para o evento. São práticas que irão contribuir para que a Região de Maule construa sua agenda local de trabalho decente, a primeira local a ser implantada em território chileno.

Qual o balanço que o senhor faz da participação da Bahia neste encontro?
NV – Destaco em especial os entendimentos mantidos com o diretor regional da OIT, Guilhermo Miranda, que pretende estimular o surgimento de uma Rede de Agendas Locais na América do Sul. Neste sentido, programamos a realização, ainda este ano, de dois seminários a serem realizados na Bahia e em Santa Fé, na Argentina, para tratar de implantação de agendas locais do trabalho decente.

Da experiência baiana, o que mais chamou a atenção dos participantes do Forum?
NV – Acredito que a ampla participação dos segmentos Governo, trabalhadores, empregadores e sociedade civil em todo o processo de construção da agenda seja um diferencial da nossa experiência. A metodologia participativa adotada é chave. Naturalmente, as diferenças entre as realidades nacionais estimularam perguntas sobre as ações com vistas à erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil. Outros temas relevantes foram emprego para a juventude, trabalho temporário e qualificação profissional. Ressaltamos, ainda, que a cooperação técnica da OIT tem sido indispensável para o sucesso e consolidação da Agenda Bahia do Trabalho Decente, pelo apoio técnico e prestígio social que desfruta a entidade.

O que se pretende com a realização de um seminário internacional?
NV – Este assunto deve ser tratado a quatro ou mais mãos. Ou seja, há uma expectativa dos parceiros internacionais de conhecer mais aprofundadamente as ações aqui desenvolvidas em diversas áreas. Vamos estruturar uma pauta que sirva a estes objetivos, além de debater as metodologias de implantação de agendas locais.
Há dois anos, realizamos um evento com característica similar na Bahia, contando com a participação de outros estados interessados. Hoje, depois da realização das conferências estaduais de Emprego e Trabalho Decente, muitos estados estão demandando suporte técnico à OIT Brasil, e já se fala em uma rede nacional de agendas.

Que contribuições a Bahia pode apresentar no âmbito institucional?
NV – Desde 2007, desenvolvemos uma agenda subnacional de trabalho decente. Algumas conquistas institucionais já foram asseguradas, como criação de leis estaduais que reforçam a prática do trabalho decente e lançamento do Programa Estadual do Trabalho Decente, onde estão previstas ações e metas para serem cumpridas por todos os segmentos envolvidos com a Agenda.
No mesmo dia em que era feita a apresentação no Chile, a Agenda Bahia do Trabalho Decente também era mostrada na “Oficina de Troca de Experiências para a Construção de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente", realizada em Brasília também pela OIT. Esse tipo de participação dentro e fora do país tem sido constante em nossa Secretaria, que coordena a Agenda Bahia do Trabalho Decente no estado.

A Bahia poderá firmar alguma cooperação técnica que permita a transferência da tecnologia da Agenda Bahia do Trabalho Decente para outras localidades?
NV – São medidas que podem vir a ser tomadas mais à frente, com a participação da OIT, que é o organismo internacional que criou o conceito de trabalho decente e desde então tem atuado para consolidar essa prática mundo afora.

Fonte: Ascom/Setre