Aprovado PL que amplia cotas nas universidades para 50%
Os senadores aprovaram o projeto que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o país. De acordo com o documento, metade das vagas nas instituições de ensino superior deve ser separada para cotas. Destes 50% reservados, metade será para estudantes negros, pardos ou indígenas e a outra para os que tenham feito todo o segundo grau em escolas públicas e cujas famílias tenham renda per capita até um salário mínimo e meio (R$ 933,00).
Publicado 08/08/2012 18:25 | Editado 04/03/2020 16:18
Para a Unegro (União de Negros Pela Igualdade), que luta há décadas pela aplicabilidade das leis, o fato de se ter um marco regulatório é um avanço. “Poucas são as ações do governo para combater a discriminação e o racismo. Por mais que não seja o suficiente, a gente parte do pressuposto de que é um avanço”, afirma Jerônimo Silva Júnior, membro da Executiva Nacional da Unegro.
A nova forma, que combina cotas raciais e sociais, condiz mais com a realidade do país, especialmente em Salvador, cidade mais negra Brasil. Na prática, têm mais acesso às instituições federais de ensino superior na Bahia alunos com boa condição social e que estudaram em boas escolas, geralmente, da rede particular de ensino. Os que não tiveram uma base sólida acabam ficando de fora.
A aprovação do projeto de regulamentação das cotas foi depois de o Supremo Tribunal Federal declarar constitucional esse tipo de ação afirmativa nas universidades. Agora, a matéria segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
De Salvador,
Maiana Brito