Lopes quer criar comissão para investigar agências reguladoras
O deputado Chico Lopes (CE) defendeu nessa terça-feira (7), na tribuna da Câmara, a criação de uma comissão especial para investigar as agências reguladoras. “Quero fazer um apelo às lideranças dos partidos, principalmente à do PT, para que se crie uma comissão, porque estamos caminhando para um apagão do serviço público. Não podemos deixar que o país pare pela falta de um mentor para participar da negociação entre trabalhadores do serviço público e o governo”, afirma.
Publicado 09/08/2012 10:36
As agências reguladoras foram criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada. Além de controlar a qualidade na prestação do serviço, estabelecem regras para o setor. Alguns dos órgãos mais conhecidos são a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Na aviação, atrasam o horário de saída e, se os passageiros chegam atrasados dois minutos, não embarcam, mas eles podem ter de uma hora e meia de atraso, e nós temos que ficar esperando, sentados, sem nenhuma alternativa. E nenhuma autoridade fiscalizadora está lá no aeroporto para fazermos uma reclamação. As agências reguladoras da saúde também são outro “Deus nos acuda”, exemplifica o parlamentar.
Para o deputado, a criação da comissão é fundamental para que seja revisto o papel da agência reguladora e a renovação do que foi privatizado. “A privatização foi feita com o objetivo de aumentar o número de empregos, baratear os custos e melhorar a vida do povo brasileiro. Nada disso aconteceu”, ressaltou.
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Chico Lopes