Deputados analisam Livro Branco de Defesa Nacional
A Comissão de Relações Exteriores deu início nesta quarta-feira (22) à análise da primeira edição do Livro Branco de Defesa Nacional, documento de Estado que reúne as estratégias do Brasil na área. O general Júlio Amo Júnior, do Ministério da Defesa, afirma que o livro, enviado ao Congresso no dia 17 de julho, tem como objetivo aumentar o nível de segurança do País e atende a uma demanda internacional, uma vez que vários países já possuem documentos semelhantes.
Publicado 22/08/2012 18:55
Para Amo Júnior, apesar de expor publicamente os objetivos do Brasil na área de defesa e de trazer dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais sobre as Forças Armadas e a Defesa Nacional, o Livro Branco não fragiliza o sistema de defesa brasileiro.
“Pelo contrário, isso nos ajuda em termos de transparência, porque estamos mostrando nossas reais intenções, o que realmente pretendemos com a nossa capacidade de defesa, e ainda que o Brasil é um País que prima pela cooperação na América do Sul”, explicou Amo Júnior.
O general do Exército esclareceu que o Livro Branco de Defesa Nacional não revela informações relacionadas às chamadas tecnologias sensíveis, como enriquecimento de urânio, que poderiam servir de base para ataques contra o patrimônio do País.
Discussão ampla
Autora do requerimento que propôs o debate, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), presidenta da Comissão, afirmou que o Livro Branco merece ser melhor discutido na Câmara. Ela vai propor a realização de uma comissão geral para que o tema seja debatido no Plenário da Casa.
Perpétua Almeida anunciou, ainda, que vai articular com as lideranças e deputados membros da Comissão de Relações Exteriores a criação de um grupo de parlamentares que terão como tarefa visitar os Estados para debater com a população o Livro Branco de Defesa Nacional.
“Acho importante que o Poder Legislativo discuta com a população os projetos estratégicos das Forças Armadas. Vamos priorizar essas ações em regiões fronteiriças", afirmou.
Recentemente, a Comissão aprovou a criação de Subcomissão Permanente das Forças Armadas, para que o Poder Legislativo possa acompanhar os projetos estratégicos desenvolvidos pelo Exército, Marinha e Aeronáutica.
Na avaliação dos deputados, a criação da Subcomissão poderá aproximar o Parlamento da realidade do trabalho desenvolvido pelos militares no Brasil e no exterior. “Acredito que a Política de Defesa Nacional já transcende a área militar. Hoje, o tema tornou-se um assunto de interesse da sociedade e o Poder Legislativo deve trabalhar para que a sociedade civil participe desse debate e acompanhe os trabalhos realizados pelas Forças Armadas”, defendeu a deputada Perpétua Almeida.
Da Redação em Brasília
Com agências