Deputada quer facilitar comércio entre Brasil e Peru
A falta de infraestrutura e de servidores públicos nos postos de atendimento da Receita Federal na fronteira do Acre com o Peru são alguns dos principais problemas que limitam as relações comerciais e turísticas entre os dois países, após a abertura da Estrada do Pacífico. A, estrada, também conhecida como Rodovia Interoceânica, liga o noroeste do Brasil ao litoral sul do Peru, através do estado brasileiro do Acre.
Publicado 24/08/2012 11:17
Para tentar resolver o impasse e cobrar agilidade na ratificação dos acordos internacionais, a presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), reuniu-se nesta quarta-feira (22) com representantes da Receita Federal, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e autoridades diplomáticas do Peru, como o embaixador do Peru no Brasil, Jorge Bayona.
Durante o encontro, foram discutidas alternativas para minimizar os entraves nas relações comerciais entre Brasil e Peru, tais como a falta de pessoal nos postos de fronteira, a precariedade dos postos alfandegários, a liberação do trânsito de veículos de uso particular e a facilitação do fluxo de turistas dos dois países.
A deputada Perpétua Almeida cobrou celeridade no cumprimento dos acordos aduaneiros e migratórios entre os dois países. E salientou a necessidade dos órgãos competentes do Brasil se empenharem mais na execução da parceria. “Eu quero que nós possamos dar o mesmo tratamento que o Peru está dando ao Brasil”. Citou, ainda, uma frase do ex-presidente Lula sobre a cooperação de países irmãos. “Os países vizinhos da América do Sul precisam olhar um para o outro e caminhar juntos”.
De acordo com o MRE, brasileiros e peruanos firmaram acordos para facilitar as relações comerciais e turísticas na região fronteiriça, mas a decisão ainda não foi ratificada pelo governo brasileiro.
Quatro acordos estão sendo firmados para facilitar as transações comerciais, mas ainda não chegaram ao Congresso Nacional para aprovação. Por isso, existe a tentativa de implementar um regime que facilite a comercialização entre as cidades fronteiriças, antes mesmo da aprovação dos acordos, o que poderia impulsionar a economia entre as cidades das duas nações.
Problemas e soluções
O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Luis Felipe de Barros Reche, admitiu a falta de funcionários nos postos fronteiriços da cidade de Assis Brasil, sobretudo a atividade de despacho aduaneiro, mas esclareceu que o órgão já está tomando medidas para estimular os servidores a permanecer nessas regiões de fronteira. “Sabemos da carência de pessoal, mas estamos empenhados em resolver o problema e dar condições logísticas para o bom funcionamento das nossas atividades”.
Outro entrave na região fronteiriça do Brasil com o Peru é o transito de veículos de uso particular quando o condutor não é o proprietário. Na busca de soluções, Reche sugeriu que seja feito uma análise da legislação em vigor. “Uma solução imediata é avaliar a aplicação da norma para definir se ela depende de autoridade legal. Diante disso, nós poderemos buscar um regime que facilite o controle aduaneiro e migratório mais rápido até a ratificação jurídica dos acordos”.
Depois de Brasil e Colômbia assinarem acordo para facilitar transações comerciais, foi a vez de Brasil e Peru arrematarem, em dezembro de 2009, um acordo que prevê um regime especial para o comércio na região de fronteiras.
Da redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Perpétua Almeida