Deputados se solidarizam com Equador e criticam Reino Unido
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados do Brasil divulgou, nesta quarta-feira (22) moção de apoio ao governo do Equador, cuja embaixada em Londres encontra-se sob ameaça de invasão após o país latino americano conceder asilo a Julian Assange.
Publicado 22/08/2012 16:04
O presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), que assina a nota, diz que “ao se manifestar em defesa da dignidade e da soberania do Equador, nos colocamos de acordo com posição tirada pela Unasul (União das Nações Sul-Americanas) e com o governo brasileiro, que por meio do ministro das Relações Exteriores, deixou clara sua posição em defesa da soberania do Equador e do direito de asilo político”.
A nota critica a “tensão causada pela ameaça do governo do Reino Unido de desrespeitar o direito de asilo político do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, e até mesmo afrontar a inviolabilidade de uma embaixada” e repudia qualquer “ato que venha a ser perpetrado contra o direito internacional e os direitos humanos”.
Para os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos, “as ameaças do governo do Reino Unido revelam uma velha postura colonialista em relação à Améria Latina. Será que a reação seria a mesma se o asilo político tivesse sido concedido por um país europeu ou pelos Estados Unidos. Da mesma forma, cabe indagar se os vazamentos fossem a respeito dos países inimigos do Reino Unido e Estados Unidos, Assange seria perseguido ou elogiado?”
A nota diz ainda que “nem mesmo as ditaduras latino-americanas dos anos 1970 se atreveram a invadir embaixadas para capturar dissidentes, nem impediram que saíssem com segurança para embarcar em direção aos países concedentes de asilo”. E lembra que a Convenção de Viena, de 1961, definiu o conceito de imunidade diplomática, pelo qual a embaixada de um país é considerada parte inviolável de seu território.
“Violar essa Convenção internacional representaria um retrocesso inaceitável, protagonizado não por uma ditadura de um país remoto, mas pelo governo de uma nação com democracia consolidada”, alerta.
O vazamento de informações sobre crimes de guerra, conspirações e até mesmo sobre bobagens do mundo diplomático, publicadas pelo site WikiLeaks, não justificam uma perseguição unilateral que ignora valores consagrados pela humanidade. Apenas indica que novas formas de mídia surgiram e que os mecanismos da diplomacia secreta e da espionagem tornaram-se vulneráveis, avalia a nota.
Da redação em Brasília