Alice pede audiência sobre proibição do comércio de inibidores
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) requereu à Comissão de Seguridade Social e Família, audiência pública para debater a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que veda a comercialização de medicamentos inibidores de apetite. A solicitação foi feita em conjunto com a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), ao presidente da Comissão, deputado Mandetta (DEM-MS).
Publicado 27/08/2012 21:23 | Editado 04/03/2020 16:18
A Anvisa adotou decisão que pretende tirar do mercado os medicamentos inibidores de apetite. A ideia é proibir a venda da sibutramina e dos anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol). Até há pouco, essas substâncias tinham a venda controlada.
Em fevereiro deste ano, Alice Portugal participou de consulta pública promovida pela Anvisa para debater a nota técnica da Agência que defendia o banimento dos medicamentos inibidores de apetite do mercado farmacêutico brasileiro. Na consulta, com ampla participação, “o posicionamento foi majoritário contra o banimento e pelo aumento do rigor na fiscalização do uso destes medicamentos, destaca Alice.”
Na ocasião, estiveram presentes representantes de entidades de especialistas em Endocrinologia e metabologia, da Associação Brasileira de Obesidade, da Associação das Farmácias Magistrais, Associação Médica Brasileira, dentre outras.
Alice destaca a importância do tema para a “saúde pública brasileira, para um vasto contingente da população e para grande número de profissionais de saúde”. Ela alerta ainda para a importância do diálogo sobre a decisão e também a necessidade de garantir “mecanismos seguros desde a prescrição até a dispensação destes medicamentos, de janela terapêutica estreita, com efeitos colaterais largamente conhecidos, mas que se tirados abruptamente dos que se tratam o mercado paralelo, ilegal, fará de todo paciente um contraventor”.
As deputadas solicitaram ao presidente da comissão, o convite para a presença na audiência de autoridades e representantes ligados à área, como o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d´Avila, o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João, o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Airton Golbert, e a presidenta da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade, Rosana Radominski.
Fonte: Ascom/gabinete da deputada Alice Portugal