Comissão tenta, mais uma vez, acordo sobre Código Florestal

Os trabalhos da comissão foram suspensos no último dia 8, quando foi aprovada emenda de parlamentares ruralistas que excluiu rios não perenes do conceito de Área de Preservação Permanente (APP). A medida desagradou o governo e parlamentares que defendem regras de proteção ambiental, levando o relator a propor a suspensão dos trabalhos.

A comissão mista volta a se reunir na tarde desta terça-feira para nova tentativa de finalização do exame da MP, com a retomada da apreciação dos destaques ao texto principal, já aprovado por deputados e senadores. Depois de votada na comissão especial, a medida ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado e perderá a validade se não for votada até o início de outubro.

O presidente da comissão mista, deputado Bohn Gass (PT-RS), afirmou que a ideia é trabalhar para aprovar um texto que não represente a desfiguração do Código Florestal. “Estou convencido de que a MP editada pela presidenta Dilma encontra a harmonia possível entre preservação e produção”, disse.

E alertou para o que chamou de “intransigência da bancada ruralista” na análise da MP. “Os radicalismos do latifúndio não servem para nada além de travar o debate sobre a nova legislação. Mantido este comportamento, não haverá outro caminho, senão a defesa de um novo veto presidencial. Contudo, uma nova Medida Provisória só poderá ser editada no ano que vem. Assim, neste interregno, teremos um vazio jurídico”, ressaltou Bohn Gass.

No início deste mês, a comissão mista aprovou quatro alterações no texto base. Entre elas a que acaba com a necessidade de recomposição de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) nos rios que secam em determinado período do ano, chamados intermitentes ou não perenes. “Na prática, isto significa comprometer a qualidade das nossas águas porque são os rios intermitentes que garantem o volume e a qualidade da água dos rios perenes,” explicou Gass.

Da Redação em Brasília
Com agências