Mídia: no Peru, 4 emissoras concentram 75% da publicidade

A concentração dos meios de comunicação e a centralização da produção de conteúdo são problemas centrais no sistema de comunicação peruano. O documento final do Fórum coloca que estes dois pontos provocam a configuração de agendas públicas e políticas “que não refletem a problemática e os processos sociais e políticos das diversas regiões e localidades do país”.

O coordenador da área de Comunicação para o Desenvolvimento da Faculdade de Artes e Ciências da Comunicação da Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP), Jorge Acevedo Rojas, afirma, em artigo publicado na página da PUCP (La concentración mediática en el Perú), que existe no Peru um alto grau de concentração de rádio e televisão aberta. “Em ambos os casos, apenas quatro emissoras têm uma participação no mercado que supera 75% de investimentos publicitários e da audiência média anual. No caso da televisão aberta, predominam o grupo ATV, Plural TV, Frecuencia Latina y Panamericana Televisión. No radio, os quatro principais operadores são o Grupo RPP, Corporación Radial del Perú, Corporación Universal y el Grupo Panamericana”, cita Jorge Acevedo.

Em outro artigo (La concentración mediática es la principal amenaza para la libertad de expresión), publicado na Revista do Instituto de Defesa Legal (Ideele) do Peru, o pesquisador afirma que o nível de concentração midiática no Peru se configura como uma barreira de caráter estrutural ao pluralismo e que “limita seriamente a liberdade de expressão, entendendo que a liberdade de expressão não é um direito exclusivo dos principais grupos midiáticos nem dos jornalistas que trabalham neles”.

Para o enfrentamento da concentração midática no país, o documento final do Fórum propõe a distribuição de frequências de forma equitativa para meios privados, do Estado e da sociedade civil e a revisão e modificação da Lei de Rádio e Televisão “para garantir o acesso de todos os cidadãos e cidadãs a uma comunicação descentralizada, inclusive e com qualidade”. O documento também recomenda ao Estado o estabelecimento de políticas de comunicação que estimulem iniciativas locais, “entendendo a comunicação como bem público, que implica acesso a meios, fluxos de informação, acesso a conhecimentos que permitem a promoção e representação de todas as identidades”.

Meios de comunicação públicos, educativos, locais e comunitários

O Fórum também considera urgente que os meios de comunicação estatais que existem no Peru se convertam em meios públicos, com um caráter descentralizado e que reflita a realidade de todas as regiões do país. “Estimulando a produção de conteúdos e temas locais, que tenham em conta a diversidade de línguas, a pluriculturalidade e as diversas agendas sociais que existem no Peru”, cita o documento. Para abrir a discussão sobre a gestão dos meios públicos do país, o Fórum propõe a criação de um conselho nacional com participação da sociedade civil, Estado e meios privados.

A criação de meios de comunicação locais e uma política de promoção e fortalecimento de meios educativos e comunitários também foi exigida pelo Fórum Nacional de Comunicação, com uma adequação dos critérios e procedimentos das licitações de frequências, de modo que se materialize o tratamento preferencial que a lei peruana dispõe. “Adequar os procedimentos administrativos para facilitar a solicitação de licenças de radiodifusão de acordo com as realidades de cala local de onde se solicita”, diz o documento.

Plano Nacional de Banda Larga

O Fórum também reivindica a implementação do Plano Nacional de Banda Larga peruano em um prazo curto, por conta da baixa penetração da internet banda larga no país. “A partir desta perspectiva, a inclusão digital supõe a presença do Estado através de políticas de infraestrutura tecnológica para garantir a conectividade e acessibilidade da população, principalmente em zonas rurais e de fronteira através de redes de telecomunicações”.

Povos indígenas

Apesar de ser um país onde há diferentes povos indígenas, que não têm acesso a nenhum tipo de informação em suas próprias línguas por falta de acesso aos meios de comunicação de massa, públicos ou privados, a declaração é muito frágil no que se refere ao direito dos povos indígenas à comunicação. Em declaração à agência de notícias peruana Servindi (Serviços em Comunicação Intercultural), o presidente da Rede de Comunicadores Indígenas do Peru (REDCIP), Cecilio Soria, criticou a omissão de importantes contribuições à Declaração "Mais vozes para a comunicação" do Fórum Macrorregional da Região Leste (Tarapoto), onde ele foi delegado.

"Uma grave omissão, por exemplo, é ignorar o direito à comunicação aos povos indígenas, que está no artigo 16 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, reclama o comunicador indígena, que também questionou a atuação do Executivo em relação aos povos indígenas do Peru.

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação