EUA: um sistema eleitoral atrasado e restritivo

Ali, as regras aplicadas no sistema de votação são semelhantes às adotadas no Brasil no período da independência, em 1822 (há 190 anos!), onde os eleitos resultam de uma consulta em dois níveis; no primeiro são escolhidos os delegados e, no segundo, os delegados escolhem o eleito. Ao mesmo tempo, sendo um sistema onde o voto não é obrigatório, o voto é distrital, e o dia da eleição é um dia normal de trabalho, e não um feriado, dificulta aos trabalhadores o exercício do direito do voto e também a representação dos partidos menores. Naquele sistema, dificilmente um candidato de um dos partidos grandes dominantes (o Republicano e o Democrata) tem alguma chance de se eleger.

Lá, a eleição para presidente não é direta, como no Brasil, onde o eleitor escolhe seu candidato preferido e ganha o que obtém o maior número de votos. Nos Estados Unidos o eleitor escolhe os representantes que compõem o colégio eleitoral, formado por 538 delegados (em inglês, electors) aos quais cabe o direito de escolher o presidente. Esse colégio eleitoral divide-se em 51 colégios estaduais (um para cada estado norte-americano, mais o Distrito Federal), cujo número de integrantes é definido pelo tamanho da população. Cada delegado tem direito a um voto no colégio. O voto do eleitor comum é essencial pois ele define o número de delegados que cada candidato poderá indicar para o colégio eleitoral. Ou seja, quanto mais votos populares conseguir um candidato, mais delegados ele poderá nomear para o colégio daquele estado.

Por exemplo, na Califórnia, que tem o maior colégio do país, são 55 delegados (ou seja, 55 votos). Ali, se um dos candidatos conquistar os votos de 51% dos eleitores, seu partido consegue nomear 28 delegados (ou 51% do colégio eleitoral). Se o outro candidato obtiver 49% do voto popular, garante 27 delegados.

O delegado se compromete a votar no candidato do partido que o nomeou. Logo, no colégio da Califórnia, o candidato A receberá 28 votos e o candidato B, 27, no nível estadual da escolha. No nível federal, que é o que decide afinal quem será o presidente, segundo a legislação eleitoral americana o vencedor de cada estado leva todos os votos daquele colégio eleitoral, com exceção dos estados de Nebraska e do Maine (cujos nove delegados podem ser distribuídos entre candidatos diferentes).

Portanto, apesar da disputa ter sido apertada no estado, o candidato A levará os 55 votos da Califórnia e o candidato B não ganhará nenhum. E, assim, a disputa segue estado por estado. Vence o candidato que obtiver 270 dos 538 votos no país.

Assim, se o republicano Mitt Romney tiver 51% dos votos em um estado e o democrata Barack Obama tiver 49%, isto não significa que os delegados daquele estado votarão meio a meio na etapa federal, mas que os votos no democrata ficarão esterilizados, perdidos, pois o republicano, apesar de ganhar com margem tão estreita, leva os votos de todos os delegados. A compreensão é que, como ele venceu naquele estado, o estado vota nele! É uma distorção derivada da forma de organização federal dos Estados Unidos onde, sendo autônomos, cada estado define com regras próprias seu candidato a presidente.

É possível vencer as eleições nos Estados Unidos, por exemplo, perdendo em 40 colégios eleitorais e ganhando apenas nos 11 estados mais populosos: Califórnia (55 votos), Texas (38), Flórida (29), Nova York (29), Pensilvânia (20), Illinois (20), Ohio (18), Michigan (16), Geórgia (16), Carolina do Norte (15) e Nova Jersey (14).

Esse sistema distorce a vontade manifestada nas urnas pelo voto popular. No sistema político norte-americano pode acontecer de um candidato alcançar a maior parte dos votos populares, mas perder no colégio eleitoral e ficar fora da Casa Branca. Isso ocorreu na eleição de 2000, quando o democrata Al Gore teve, em todo o país, 51 milhões de votos populares, superando em mais de 500 mil os obtidos nacionalmente pelo republicano George W. Bush (50,4 milhões).

Outros candidatos – sem chance!

A mídia só destaca os candidatos dos grandes partidos – nesta eleição, Barack Obama, do Democrata, e Mitt Romney, do Republicano – numa rotina que se repete desde 1852 (há 160 anos!). Mas eles não são os únicos concorrentes, havendo candidatos de outros partidos na disputa presidencial.

A legislação eleitoral varia de estado a estado, que têm autonomia para decidir regras eleitorais próprias. Isso permite que outros candidatos se inscrevam para o pleito e há, ainda, a possibilidade do eleitor escrever, de próprio punho, o nome de um candidato de sua preferência na cédula eleitoral (que, lá, continua sendo de papel), e os órgãos eleitorais devem, na apuração, levar em conta essa decisão do eleitor.

Devido à dispersão da legislação eleitoral, ocorre a situação bizarra de candidatos terem o direito de concorrer em apenas em alguns estados, e não em toda a nação. Na eleição deste ano, por exemplo, Gary Johnson, do Partido Libertário (Libertarian Party), que já foi governador do Novo México e concorre à disputa com Obama e Romney, terá seu nome nas cédulas de 48 dos 50 estados norte-americanos e do Distrito de Colúmbia (que é o Distrito Federal). Há outros candidatos independentes. Por exemplo, a médica Jill Stein, do Partido Verde, concorre em 46 estados (em 37 seu nome aparecerá na cédula); ou Virgil Goode (do Partido da Constituição) e Rocky Anderson (do Partido da Justiça) concorrem em alguns estados.

Com informações da Agência Brasil e Correio do Brasil