O Brasil no Mundo: deveres e responsabilidades no Oriente Médio

Entendo ser importante assinalar que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional tem por missão institucional, entre outros, pronunciar-se sobre a política externa brasileira, as relações diplomáticas, consulares, econômicas, comerciais, culturais e científicas com outros países e votar os atos, acordos e tratados internacionais firmados pela República Federativa do Brasil com outras nações, mas, além disso, é obrigação dos seus membros compreender a dinâmica dos acontecimentos que ocorrem nas diversas partes do mundo, para, a partir daí, promover o debate e sugerir encaminhamentos para o aprofundamento dessas relações.

O nosso país tem uma história extremamente rica com o Oriente Médio. Para se ter uma ideia, no longínquo ano de 1876 tem-se registros de visitas feitas pelo então Imperador Dom Pedro II a Beirute, Sidon, Baalbeck, Tiro, Damasco, Jerusalém, Haifa e Jafa. Em 1947, o diplomata Oswaldo Aranha presidiu a Assembleia-Geral das Nações Unidas que decidiu pela criação dos estados de Israel e da Palestina.

Em visita recente aos países árabes, o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, defendeu em Ramalah a imediata necessidade do Estado Palestino ter assento na ONU, dando continuidade às ações iniciadas pelo governo Lula e reforçadas pela presidenta Dilma.

É certo que a geopolítica do Oriente Médio e do Norte da África merece um olhar mais aguçado, tendo em vista as várias implicações daí subjacentes.

O Brasil dentro desse panorama, de forma muito especial, tem marcado a sua atuação no cenário internacional pela exultação à solução pacífica dos conflitos, pela amizade e pelo respeito às diversidades culturais, étnicas e religiosas que caracterizam as diferentes regiões do mundo. Esses atributos o credenciam como um interlocutor qualificado para atuar internacionalmente, em especial no Oriente Médio e adjacências.

Percebo que é este o momento de o Brasil adensar as suas relações com os países daquela região.

Essas nações podem se tornar parceiras estratégicas, dado o grande potencial econômico e energético que apresentam, com um mercado consumidor em franca expansão, e ainda pelo apoio político que podem representar nos fóruns supranacionais. O papel do Brasil neste contexto, inclusive como potencial interlocutor da crise na região, é uma responsabilidade que, tenho certeza, o país está pronto e disposto a assumir.

Cito como exemplo desse interesse a definição de governo, reforçada em recente encontro do IBAS ocorrido no Peru, o claro posicionamento da presidenta Dilma pela não intervenção de potências militares e econômicas nos conflitos da região, incentivando o diálogo para dirimir os diferentes pontos de vista e apresentando o Brasil como articulador das conversas entre os diversos atores envolvidos nessa questão.

Nisso o nosso país pode contribuir e o parlamento brasileiro, por meio desta comissão, pode dialogar com o legislativo dos outros países.

É com esse entendimento que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizou no dia 17, o ciclo de debates sobre o Oriente Médio, para reunir subsídios sobre como o país pode atuar de forma concreta e com o devido protagonismo nas discussões que envolvem aquela região do planeta.

*Deputada federal pelo PCdoB-AC e presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados