Farc: Redistribuição de terra será tema nas negociações de paz

Dia 15 de novembro será iniciada, em Cuba, a segunda fase de negociação entre as partes envolvidas no processo de paz na Colômbia. Na primeira fase, foi acordada a instalação da Mesa de Diálogos e estabelecidos os termos e a agenda das negociações. Na terceira fase, serão verificados o cumprimento os acordos.

Na Noruega, durante a primeira etapa de instalação da mesa de diálogo, o governo chegou a afirmar que não estaria em negociação questões como a discussão dos modelos políticos e econômicos do país — as Farc propõem a criação de um Estado socialista.

O acordo centra-se “na construção da paz” entendendo que este é um “assunto da sociedade em seu conjunto e que requer a participação de todos, sem distinção, incluídas outras organizações guerrilheiras”.

O texto acordado diz que “o desenvolvimento econômico com justiça social e em harmonia com o meio ambiente é garantia de paz e progresso”. E pontua ainda que “é importante ampliar a democracia como condição para conquistar bases sólidas para a paz”.

Agenda

O primeiro assunto que será discutido, de acordo com a agenda pactuada, será a questão da política de desenvolvimento agrário integral. Onde está prevista a distribuição de terras, infraestrutura, desenvolvimento social. Veja todas as etapas do processo:

» Desenvolvimento agrário
Será a primeira questão a ser discutida durante as reuniões, a partir de 15 de novembro, em Cuba. Devem ser acordadas soluções para a correção da desigualdade da posse da terra.

» Participação política
Por meio de mecanismos democráticos, a guerrilha pretendem garantir sua participação na política nacional. O Congresso da Colômbia aprovou um marco jurídico para a paz que permitirá anistia a quem abandonar as armas.

» Fim do conflito armado
Este ponto engloba tanto o abandono das armas como a reintegração dos rebeldes à sociedade civil. Será buscado o cessar-fogo bilateral e definitivo. Simultaneamente, o governo colombiano intensificará o combate às organizações criminosas.

» Narcotráfico
Serão discutidos programas de substituição de culturas ilícitas, a prevenção do consumo de drogas e a saúde pública.

» Vítimas
Estarão em debate os direitos humanos das vítimas.

Da Redação do Vermelho,
Vanessa Silva