Sessão na AL-BA discute a distribuição dos royalties do pré-sal
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promove, na próxima segunda-feira (3/12), a partir das 9h, uma sessão especial para discutir o Projeto de Lei (PL) 2.565/11, que tramita no Senado Federal, sobre a redistribuição dos royalties do pré-sal a todos os estados e municípios e não apenas aos produtores de petróleo – Rio de Janeiro e Espírito Santo. A proposta de discussão é do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), defensor da distribuição dos royalties a todo o país.
Publicado 29/11/2012 19:01 | Editado 04/03/2020 16:17
Para o debate, foram convidados, além dos deputados da AL-BA, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), vereadores, prefeitos e secretários dos 417 municípios do estado. Para Falcão, é fundamental que a Bahia – estado não produtor – também se intere e se aprofunde nessa questão.
“A exploração do petróleo é feita em águas da União, portanto os royalties devem ser distribuídos para todos os Estados e Municípios do Brasil, com fiscalização e preservando a autonomia dos Governos para aplicação dos recursos diante das necessidades de cada localidade”, explica o deputado.
O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 6 de novembro e contém uma lista mais de 20 áreas prioritárias onde os recursos devem ser aplicados. A maioria dos parlamentares considerou que a proposta aprovada preserva os ganhos que os estados haviam conquistado e garante um maior equilíbrio entre produtores e não produtores, dividindo a riqueza por todos os brasileiros.
De Salvador,
Erikson Walla
Colaborou Ascom/ Fabrício Falcão