João Ananias: “Mortalidade materna é uma forma de violência”

O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) disse, nesta quarta-feira, 5, na Tribuna da Câmara, que a mortalidade materna é ainda uma das formas de violência muito presente na América Latina e Caribe. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que houve uma redução de 41% entre 1990 e 2010, mas é insuficiente para que essas regiões atinjam a meta estabelecida até 2015, de redução da mortalidade materna em 75%.

O parlamentar participou recentemente como palestrante do Encontro Regional das Parlamentares e dos Parlamentares da América Latina e Caribe sobre desigualdade de gênero, com foco da violência contra as mulheres, realizado no Panamá. João Ananias foi o único parlamentar brasileiro a fazer uma exposição no evento.

João Ananias destacou que, no Brasil, a redução registrada nos últimos anos foi considerável e credita-se esse fato ao SUS. “Temos um imenso desafio, não apenas para atingir as metas do milênio, mas principalmente para corrigirmos esse agravo importante contra as mulheres, que é a mortalidade materna. É fundamental que todos saibam que 95% das causas são evitáveis”.

Discurso na íntegra


Sr Presidente, Sras. e Srs. Deputados;

Participei como convidado da ONU Mulheres, PNUD, UNFPA, GPIAPG e do Parlamento Latino Americano, do Encontro Regional das Parlamentares e dos Parlamentares da América Latina e Caribe, sobre desigualdades de gênero, com foco na violência contra as mulheres. Foi realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro passado, no Panamá.

Tenho a honra de ter feito palestra nesse importante evento, sobre o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 5", que trata da mortalidade materna, estabelecendo como meta, a redução da mortalidade materna em 75%, e por câncer de mama e de colo do útero, até 2015.

O objetivo central desse encontro foi fazer um balanço dos alcances e desafios da agenda de desenvolvimento e de direitos humanos na América Latina e Caribe, incluindo as desigualdades de gênero como foco principal. Propôs também vincular esta agenda com a dos Parlamentos da região. Na abertura dia 25, aconteceu ato pelo "Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher", na Eclusa de Miraflores no Canal do Panamá.

Abordei na minha participação sobre a importância da integração dos Parlamentares dessa região em torno do grave problema da violência contra a mulher e a urgente necessidade de transformação dessa realidade. Uma das formas de violência, infelizmente ainda muito presente, é a Mortalidade Materna. Tivemos avanços importantes entre 1990 e 2010, com uma redução de 41%, pelos dados da OMS (Organização Mundial de Saúde). Mas é insuficiente para que a América Latina e Caribe atinjam as metas estabelecidas até 2015. Fizemos um balanço, mostrando como se encontra atualmente, apresentando a Razão de Mortalidade Materna por 100.000 nascidos vivos, em cada País.

No Brasil, a redução acontecida nos últimos anos foi considerável, credita-se esse fato ao SUS. A RMM é 67,5(2010), um pouco abaixo da média da região que é 69,4. Porém temos um imenso desafio, não apenas para atingir as metas do ODM, mas principalmente para corrigirmos esse agravo importante contra as mulheres, que é a mortalidade materna. É fundamental que todos saibam que 95% das causas são evitáveis.

Destaquei a estratégia que está sendo implantada pelo Ministério da Saúde, a Rede Cegonha, fundamentada nos princípios da Humanização e Assistência, como forma de melhorar a assistência à saúde e acelerar a redução da mortalidade materna no Brasil. Temos que reconhecer o mérito do Ministro Padilha e sua equipe.

Enfatizei a necessidade imediata de melhorar a assistência à saúde reprodutiva e materna no SUS. Para que ocorra, é imprescindível aumentarmos o financiamento da saúde pública em nosso País. Reiterei o que havia colocado no encontro para melhorar a informação e prestação de contas sobre políticas de redução da mortalidade materno-infantil ocorrida na Guatemala nos dias 23, 24 e25 do mês de Outubro passado, promovido pela OPAS/OMS. É necessário que organismos como OPAS/OMS e outros envolvidos com a melhoria da saúde pública, também proponham metas em relação ao financiamento da saúde nos países em desenvolvimento. Não implementaremos as ações necessárias à melhoria da assistência à saúde sem os recursos financeiros compatíveis.

A violência física e sexual contra a mulher é alarmante na região da América Latina e Caribe, segundo a OMS, de 15 a 71% das mulheres são vitimadas. Entre as gestantes, varia de 4 a 32%, tendo como autores seus próprios companheiros. Citei a Lei Maria da Penha, como importante avanço no Brasil, porém ainda insuficiente para escoimar essa vergonhosa mácula de nossa sociedade.

Ao concluir minha fala, não poderia deixar de destacar a presença também da senadora Ana Amélia (PP – RS) no evento e conclamo todas as parlamentares e os parlamentares do nosso Congresso a se engajarem ainda mais na honrosa batalha para reduzir a morbi-mortalidade materna e todas as outras formas de violência contra as mulheres. Marca da iniquidade e desigualdade que deslustram nossa sociedade.

Era só Sr Presidente.

Fonte: Assessoria do Deputado Federal João Ananias (PCdoB-CE)