Estudante da Estácio de Sá sofre retaliação em Belo Horizonte

Educação não é mercadoria. Apesar disso, reclamações de estudantes referentes à qualidade de seus cursos, aumentos abusivos de mensalidades, demissões de professores e falta de infraestrutura são cada vez mais comuns. O jovem mineiro Robério Fernandes, estudante de Educação Física da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte, soma-se ao grupo dos estudantes que não se conforma com esse tipo de situação e luta dentro de suas instituições de ensino por educação de qualidade.

Em 2010, Robério assumiu a presidência do Diretório Acadêmico (D.A) de seu curso. A partir daí, iniciou uma severa luta para fazer valer os direitos dos alunos, como estudar em uma universidade com condições básicas de infraestrutura, com quadras para os estudantes de educação física, professores qualificados e uma biblioteca adequada às necessidades dos estudantes.

Em resposta à reivindicação, a universidade iniciou um processo de retaliação política contra o estudante, que perdeu sua bolsa do ProUni e ainda corre o risco de não conseguir efetuar sua rematrícula.

Indignados, os estudantes da Estácio de Sá apoiam a causa de Robério e se organizam para reverter a atual situação. “Estamos colhendo assinaturas para um manifesto de repúdio a esse abuso que será enviado ao MEC. Além disso, estamos mobilizando os estudantes para que não façam sua rematrícula no curso até que essa injustiça e os problemas da universidade sejam sanados”, explicou Luiza Lafetá, diretora da UNE, que acompanha o caso e está participando das mobilizações em prol do estudante.

Para apoiar Robério, os estudantes organizaram uma petição pública de Repúdio à abuso de faculdade particular contra aluno.

Entenda o Caso

Após a Faculdade ter trocado os membros de sua diretoria, em 2010, a situação dos estudantes de Educação Física da Estácio Sá começou a ficar grave: “No inicio do curso tínhamos um ginásio com duas quadras com vestiários adequados e pista de atletismo. Após a troca da diretoria, a faculdade se desfez do ginásio e passamos a ter atividades práticas em uma só quadra, às vezes dividindo espaço com outras turmas sem termos a praticidade necessária para obter uma boa formação”, explicou o estudante.

Os estudantes também reclamavam da omissão da diretoria em relação às suas reivindicações, sobre falta de livros da biblioteca, computadores muito lentos e também a dispensa dos melhores professores, que foram substituídos por outros sem as qualificações necessárias.

Robério, que se tornou presidente do D.A., encaminhou uma reclamação formal à diretoria da universidade. Sem resposta, requisitou a intervenção do MEc na universidade.
Retaliação política

A partir daí, um processo de retaliação política por parte da faculdade foi iniciado. O estudante do curso de Educação Física teve sua bolsa integral do ProUni cancelada pela Instituição, que alegou não cumprimento da meta de 75% de aproveitamento de uma das disciplinas do curso.

A disciplina em questão chama-se Seminário de Conclusão de Curso, na qual o estudante é avaliado mediante a entrega de seu Projeto de Conclusão de Curso e do cumprimento dos prazos.

Robério afirma que realizou a entrega do trabalho dentro do prazo e assinou um documento, juntamente com a professora responsável pela disciplina, comprovando a entrega como é de praxe. A universidade alega que a entrega não foi feita e, coincidentemente, a professora responsável não encontrou o documento assinado. “Eu tenho uma troca de e-mail completa com essa professora registrando que entreguei o trabalho no prazo e cumpri todos os meus deveres na disciplina”, explicou Robério.

Para realizar sua rematrícula e poder concluir o curso, Robério precisa, agora, pagar uma taxa no valor de R$ 6.292,71.

Pelos direitos dos estudantes, por uma regulamentação do ensino privado

“Fui reprovado de forma covarde, injusta e perdi minha bolsa. Hoje, luto na Justiça pelos meus direitos e pelo direito dos outros alunos, já que tudo isto começou quando resolvi colocar a boca no trombone e denunciar a Faculdade para o Ministério Publico Estadual e para o MEC”, afirmou Robério.

O estudante acionou Ministério Público Federal e Estadual, Procons Estadual e Municipal, Delegacia de Defesa do Consumidor e MEC para tentar reverter o quadro de sua matrícula, resolver os problemas de infraestrutura da universidade e reaver sua bolsa de prounista.

“A luta pela regulamentação das universidades privadas é necessária para que nossos estudantes não passem por esse tipo de desrespeito. A UNE está ao lado de Robério. Vamos até o fim”, finalizou Luiza.

Fonte: Site da UNE