Jandira apoia Presidente da Câmara contra posição do STF

Os deputados usaram a tribuna da Câmara, esta semana, para se manifestar contra a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar os mandatos dos deputados condenados no julgamento da Ação Penal 470. Os parlamentares apoiam o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), que disse ser prerrogativa do Parlamento cassar mandato de seus membros. Nesta quarta-feira (12), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) resumiu a posição dos colegas parlamentares de apoio ao Presidente da Câmara.

“Eu quero aproveitar este pronunciamento para reafirmar um valor que acho fundamental para a sociedade brasileira: a democracia. E parto me posicionando clara e convictamente ao lado do Presidente Marco Maia, quando reafirma a Constituição brasileira, na defesa da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, neste confronto — vamos dizer assim, já que falta palavra melhor —, com a posição assumida por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal”, disse Jandira (foto)

A parlamentar disse que lamentava a posição do Supremo que, na opinião dela, “nega a Constituição brasileira, quando o seu papel precípuo é defendê-la e preservá-la. A sociedade brasileira não quer e não deseja essa crise entre Poderes. Aliás, se há algo que preserva a democracia e a sociedade brasileira é preservar exatamente os pilares fundamentais da democracia e da Constituição”.

E convocou os demais parlamentares a se unirem em torno da posição do Presidente Marco Maia, “reafirmando que cabe a este Parlamento a palavra final sobre o mandato de parlamentares”, acrescentando que “este Parlamento tem que, unânime e suprapartidariamente, manter e sustentar a posição do Presidente desta Casa”, afirmou, parabenizando a posição do Presidente da Câmara e criticando a atitude de alguns ministros do Supremo, inclusive a do seu Presidente, Joaquim Barbosa.

Defesa de Lula

A deputada estendeu as críticas a posição do ministro Joaquim Barbosa, “no triste episódio projetado pelo jornal O Estado de São Paulo”. Segundo Jandira, o Presidente do STF “não age com cautela e vai a uma entrevista e fala sobre um suposto vazamento, que ninguém sabe qual é, de um depoimento feito na chamada delação premiada ao Ministério Público Federal e libera informações à mídia de um condenado, aliás, o condenado de maior pena pelo Supremo Tribunal Federal no chamado episódio mensalão”.

Segundo ela, a valorização do depoimento de um homem sem nenhuma credibilidade tem objetivo de atingir a imagem do ex-Presidente Lula. “Ele, como Juiz, como Ministro, como Presidente daquela Corte, não pode se posicionar politicamente. Ele tem que aguardar a denúncia do Ministério Público chegar para analisar tecnicamente e só aí se posicionar como um Juiz”, avalia a parlamentar.

E acrescentou: “Quero dizer, como dirigente do Partido Comunista do Brasil, como militante de esquerda, como militante da democracia brasileira, como Parlamentar eleita, que precisamos reagir a essas tentativas permanentes de atingir aquele que foi o Presidente da República do País, que, como disseram vários aqui, é um patrimônio da Nação brasileira.”

Ela disse ainda que é preciso reagir a essa tentativa permanente da mídia de agredir a democracia brasileira. “Precisamos reagir a essa tentativa permanente, sem provas, sem sustentação, de agredir, na verdade, um projeto político, uma liderança política”.

Segundo Jandira ainda, “a sociedade maduramente já reagiu nas urnas. Derrotou a grande mídia nas urnas, derrotou politicamente essas tentativas nas urnas. E nós precisamos reagir com a maturidade que a sociedade brasileira reagiu”, definindo como “chocante” o episódio divulgado pelo jornal O Estado de São Paulo em volvendo “um homem sem qualquer credibilidade, num suposto vazamento absurdo e com uma reação política do Presidente do Supremo Tribunal Federal.”

De Brasília
Márcia Xavier