Jô Moraes critica STF e aponta erros da Corte Suprema
O discurso da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), de crítica à atitude do Supremo Tribunal Federal (STF) quando decidiu cassar os deputados condenados na Ação Penal 470, aumentou o número de falas de parlamentares descontentes com a medida. Para a parlamentar, é preocupante a condução do Supremo – de forma política – da ação do chamado “mensalão”.
Publicado 18/12/2012 17:25
Para Jô Moraes, o Judiciário cometeu equívocos nessa ação como errou ao entregar Olga Benário aos seus torturadores, à Gestapo. “O Supremo Tribunal Federal já cometeu erros quando cassou toda a bancada do PCdoB”, relembrou a deputada.
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Na opinião da parlamentar, a Constituição de 1988 construiu uma concepção de equilíbrio entre os três Poderes. “Naquele momento, dava-se uma lição ao mundo em que o Poder Executivo, o Poder Judiciário e o Poder Legislativo apresentavam a administração da nação e do povo.”
Ela disse que os três Poderes tanto erram como acertam, mas destacou que o julgamento da Ação Penal 470, “o Supremo Tribunal Federal conduziu, de forma política, e cometeu equívocos que nós queremos deixar registrados.”
Jô Moraes disse que para provar que os três poderes erram e acertam, ela destacou como grandes acertos do Supremo Tribunal Federal a aprovação das cotas raciais nas universidades públicas e quando constitucionalizou a Lei Maria da Penha. “Mas o Supremo Tribunal Federal, constituído de homens e mulheres, não é absoluto e pode cometer erros”, enfatizou.
De Brasília
Márcia Xavier