Justiça retrocede e cai preço da passagem de ônibus em Fortaleza

Vinte e quatro horas após o reajuste, tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) suspendeu o aumento na tarifa de ônibus de Fortaleza, e a passagem voltou a ser de R$ 2,00 (inteira) e R$ 1,00 (meia).

O presidente do TJ-CE, José Arísio Lopes da Costa, suspendeu nesta quarta-feira (12), por tempo indeterminado, a liminar que autorizava aumento na tarifa de ônibus de Fortaleza, de R$ 2,00 para R$ 2,25. Na segunda-feira, 10, o juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, havia concedido liminar autorizando o reajuste acatando pedido do Consórcio Leste, um dos cinco que operam o transporte público na Capital.

O desembargador atendeu ao recurso da Prefeitura de Fortaleza, que questionou o aumento, baseado na Lei nº 8968, de 14 de setembro de 2005, que prevê o prazo de dez dias de aviso prévio à população acerca do reajuste. A medida passou a valer às 0 horas desta quinta-feira (13).

Críticas ao aumento

Desde o anúncio do aumento, não faltaram críticas à medida. Representantes de movimentos sociais lamentaram o aumento. Gorete Fernandes, presidente da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, criticou a forma como o aumento foi imposto. “A postura representou muita falta de respeito com o usuário”. Ela também lamentou a qualidade dos serviços prestados. “Nossa realidade é a de ônibus quentes, viagens demoradas, falta de acessibilidade, paradas inapropriadas”, enumerou.

Outra que também questionou o aumento foi Nágyla Drumond, Secretária Estadual de Movimentos Sociais do PCdoB-CE. “O problema central é que a população está impedida de participar efetivamente das decisões sobre a questão tarifária. Não sabemos sequer a quem e nem a onde procurar, pois não há um fórum que reúna os representantes interessados no tema. Muito mais que uma questão judicial, o aumento simbolizou o impedimento de controle social”.

Saiba mais

Estima-se que as empresas do Consórcio Leste tenham arrecadado, durante os dois dias de vigência da tarifa à R$ 2,25, o valor de R$ 400 mil.

Pessoa Neto, superintendente técnico do Sindiônibus, declarou que o Sindicato já está tomando as medidas cabíveis em relação à suspensão e que irá recorrer da decisão.

De Fortaleza,
Carolina Campos

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