Banco Cruzeiro do Sul falsificou até 70% do lucro, aponta MPF

Os controladores do banco Cruzeiro do Sul chegaram a gerar de forma falsa 71% do lucro líquido de R$ 177,8 milhões que a instituição obteve de janeiro a setembro de 2008, segundo relata o Ministério Público Federal em São Paulo, em denúncia apresentada à Justiça ontem contra 17 pessoas envolvidas no caso.

Entre os denunciados por ilícitos financeiros administrativos estão os controladores do banco, Luis Octavio Indio da Costa e Luis Felippe Indio da Costa, além de integrantes da auditoria e funcionários do Cruzeiro do Sul. Entre eles está Marcelo Xando Baptista e Marcio Serra Dreher, que foram sócios dos Indio da Costa na gestora de fundos Verax.

Por meio da venda de operações falsas de crédito consignado por valores acima da média de mercado para um fundo de direitos creditórios do próprio Cruzeiro do Sul, o banco gerava resultados artificialmente. 

O fundo de direitos creditórios utilizado para essas operações era o Verax Multicred, que chegou a ter um patrimônio de R$ 3,8 bilhões. Apesar de ter 33 cotistas, cerca de 90% do fundo pertenciam ao próprio Cruzeiro do Sul.

Operações como essa teriam levado o banco a pagar a seus acionistas R$ 94,5 milhões, entre dividendos e juros sobre capital próprio. Para formular sua denúncia, o Ministério Público utilizou informações coletadas pelo Banco Central. Essas transações com o Multicred levaram o Ministério Público a ajuizar ontem uma segunda ação penal que se refere a mais crimes na instituição financeira. O alvo da ação são os controladores, além dos ex-executivos Horácio Martinho Lima e Maria Luisa Garcia de Mendonça.

"Durante o exercício de 2008 e o primeiro quadrimestre de 2009, eles promoveram indevidamente e de forma fraudulenta o incremento de resultados positivos artificiais nas demonstrações financeiras da instituição", diz a procuradora Karen Louise Jeanette Kahn, em um trecho da denúncia entregue à Justiça.

Procurado pela reportagem, o advogado dos controladores do banco, Roberto Podval, não retornou o pedido de entrevista até o fechamento desta edição. Maria Luisa e Lima não foram localizados.

Segundo o Ministério Público, as 17 pessoas denunciadas atuaram no período entre janeiro de 2007 e março de 2012. A intervenção do Banco Central na instituição aconteceu em junho deste ano. Em setembro, o Cruzeiro do Sul foi liquidado, após uma frustrada tentativa de venda. O banco tinha um passivo a descoberto de R$ 2,2 bilhões.

Juntos, os denunciados ajudaram na criação de 320 mil contratos falsos de crédito consignado, que levaram a uma contabilização de R$ 2,5 bilhões em ativos que não existiam. Os empréstimos foram feitos a pessoas que não tomaram os créditos.

Na denúncia, o Ministério Público também diz que os denunciados desviaram recursos de correntistas aplicados em fundos de investimento. De forma dissimulada, segundo o MP, os denunciados teriam repassado recursos para a empresa Patrimonial Maragato, de propriedade de Luís Octávio e Luís Felippe Indio da Costa, controladores do banco.

Diversos clientes do Cruzeiro do Sul compraram cotas de dois fundos de investimento em participações, o Platinum e o Equity. Ambos os fundos, que somavam R$ 450 milhões de patrimônio, investiram na Maragato.

Com a denúncia do Ministério Público em mãos, a Justiça abrirá um prazo para a defesa dos 17 acusados. Só depois disso que é a Justiça determinará se eles são réus.

Fonte: Valor Econômico