Defensoria tenta impedir que comunidade seja despejada
A situação está cada vez mais difícil para a comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada nas imediações da Base Naval de Aratu. O juiz Evandro Reimão dos Reis, titular da 10ª Vara Federal de Salvador, manteve os efeitos da decisão proferida em agosto do ano passado, que determina o despejo dos moradores
Publicado 18/01/2013 12:50 | Editado 04/03/2020 16:17
Desde então, o clima é de apreensão. De acordo com a Defensoria Pública da União da Bahia (DPU-BA), podem pôr em prática a qualquer momento.
A DPU foi notificada nesta quinta-feira (17/01) sobre a decisão do magistrado, diante do pedido de apelação do recurso interposto pelo órgão. O defensor público federal Átila Ribeiro Dias, responsável pelo caso, apresentará um recurso de agravo de instrumento perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, dentro de 20 dias.
Defensoria busca a permanência dos moradores no local, já considerado quilombola pelo Incra no ano passado, bem como o respeito dos direitos dos membros, que já fizeram denúncias por conta do mal tratamento da Marinha. Uma inclusive foi na semana passada. Segundo a comunidade, eles estão sendo tolhidos do direito de ir e vir, com direito a violência. A disputa pela terra está na Justiça desde 2009.
De Salvador,
Maiana Brito