Vítimas de genocídio no Ruanda estão chocadas com julgamento

A absolvição de dois ex-ministros do governo vigente durante o genocídio no Ruanda em 1994 foi recebido com incredulidade, e oficiais descreveram a decisão como “revisionismo e negação do genocídio.” A decisão foi divulgada nesta terça-feira (05), em Arusha, Tanzania, sede do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda.

Justin Mugenzi era o ministro do Comércio em 1994, e Prosper Mugiraneza era ministro de Serviço Público. Um julgamento realizado pelo TPIR em 30 de setembro de 2011 havia condenado ambos por conspiração para cometer genocídio e por incitação direta e indireta para o ato de genocídio; a sentença era de 30 anos de prisão.

Porém, o fórum de apelação do Tribunal, presidido pelo juiz estadunidense Theodor Meron, na segunda-feira (04), derrubou a pena e ordenou sua libertação, enquanto deixava os sobreviventes do genocídio no Ruanda em choque.

Jean Pierre Dusingizemungu, o presidente do Ibuka, instituição que reúne várias organizações de sobreviventes, expressou sua surpresa no tribunal, e disse que absolver um homem como Mugenzi é em si mesmo um ato de negação do processo de planejamento do genocídio.”

Ele lembrou ainda que o tribunal tem um limite temporal que se encerra no próximo ano, e não deveria se apressar por fazer julgamentos que deixem as vítimas da violência ainda mais torturadas psicologicamente, mais desrespeitadas.

“Até mesmo uma criança pode entender que, de ser condenado a 30 anos de prisão até ser absolvido demonstra uma conspiração de parte do tribunal. Todos os crimes que Mugenzi cometeu em Butare se deram em plena luz do dia e a acusação tinha fornecido as evidências necessárias para comprovar. Isso é terrível!” disse Dusingizemungu.

Dusingizemungu afirmou que a comunidade internacional havia fracassado ao permitir que o genocídio ocorresse (ainda que houvesse forças de manutenção da paz da ONU presentes no país); levantou ainda a questão sobre a performance do tribunal internacional ao julgar os acusados.

Decisões questionáveis

O general promotor Martin Ngoga disse numa declaração, na segunda-feira (04) que as discrepâncias flagrantes nas decisões do TPIR e nos tribunais de apelação em vários casos levanta suspeitas. “As decisões mais recentes do tribunal de apelação tendem a adotar um tratamento simplista dos fatos e estão criando uma tendência de exonerar líderes políticos de responsabilidade pelo genocídio!, afirmou Ngoga.

“Há razões para acreditar que essa tendência continuará se verificando”, disse ainda. Ele afirmou que ainda que o tribunal tenha desempenhado um papel, em geral, importante na Justiça pós-genocídio, algumas das suas decisões deixam um legado de histórico desmerecedor.

O Secretário Executivo da Comissão Nacional de Luta contra o Genocídio, Jean De Dieu Mucyo, estava igualmente chocado. “É muito triste porque o que ambos os homens fizeram é bastante notório.”

Não foi a primeira vez que o TPIR absolveu antigos oficiais do governo. Em 2011, a corte absolveu dois ex-ministros, Jerome Bicamumpaka (Relações Exteriores) e Casmir Bizimungu (Saúde), embora a promotoria não tenha apelado contra seus julgamentos.

E o tribunal baseado em Arusha da ONU, em 2009, negou uma condenação de 2008 de 20 anos para Protais Zigiranyirazo, comumente chamado “Sr. Z” Zigiranyirazo era cunhado do ex-presidente Juvenal Habyarimana e membro influente no grupo “Akazu”, formado por pessoas próximas ao antigo presidente e supostamente arquitetas do plano genocida.
 
Com All Africa
Tradução da Redação do Vermelho