Publicado 18/02/2013 10:04 | Editado 04/03/2020 16:28
Na última semana, a presidente Dilma Rousseff reiterou a importância de tratar a moradia como prioridade do governo. Mas, passados quatro anos de desenvolvimento do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), a afirmação da presidente ainda nos coloca diante de um desafio: refletir os fatores atuais que compõem o Programa e garantir uma ação que torne o Brasil um país que, de fato, compreenda a moradia como um direito social e humano.
Para tanto, é preciso reconhecer as dificuldades colocadas hoje no MCMV, que não avançou na linha de financiamento destinada às famílias de baixa renda (zero a três salários), mesmo sendo anunciado que cerca da metade dos recursos do projeto seriam para atender a faixa compreendida dentro do “déficit habitacional”. Isso pode ser justificado pela grande burocracia encontrada, acompanhada das dificuldades de gestão das obras, que não avançaram de acordo com os prazos estabelecidos, como é o caso de Fortaleza.
Por isso, ao chegar na Habitafor (Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza), colocamos como prioridade debater profundamente as questões que perpassam a nossa política habitacional, de acordo com a realidade local. Queremos que as instâncias de governo, planejadamente, estabeleçam diálogo, assim como é necessário que a população se aproprie do debate e, a partir de então, com proposição e fiscalização, possamos garantir a execução dos programas.
Temos a meta de elevar o patamar de habitação de nosso povo, entendendo a política habitacional como uma das grandes prioridades do governo municipal. Nossa tarefa não é pequena: conjugando todos os programas do órgão, queremos entregar 20 mil unidades habitacionais, realizar 45 mil melhorias habitacionais e mais 9 regularizações fundiárias. Mas, para isso, vamos ouvir povo e dialogar com todos os atores, elevando o MCMV e as nossas demais ações ao patamar real de políticas de beneficiamento do direito à moradia.
*Eliana Gomes (PCdoB) é Presidente da Habitafor