BA: Deputado do PCdoB pede empenho para aprovação de projetos
Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta quarta (27), o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) pediu empenho dos seus pares no sentido de apreciar e votar proposições dos parlamentares. “Precisamos exercitar mais o nosso papel de legislador. Não podemos levar anos sem apreciar projetos dos deputados. Já votamos alguns, mas é necessário avançar muito mais”, observou.
Publicado 28/02/2013 18:48 | Editado 04/03/2020 16:17
.Recém-eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, Álvaro Gomes disse reconhecer as dificuldades do Legislativo baiano em votar proposições de parlamentares, mas que ainda assim é preciso superar obstáculos, tendo em vista que muitos dos projetos são de interesse do consumidor.
Ele citou como exemplo o Projeto de Lei nº 16.095/2007, de sua autoria, que proíbe a cobrança de estacionamento de veículos automotores nos shoppings centers e estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado. A questão tem sido discutida amplamente pela sociedade.
Em tramitação na Casa, o referido PL já foi aprovado, por unanimidade, nas Comissões de Constituição e Justiça e na de Defesa do Consumidor. “Se essas proposições serão questionadas futuramente, esse é um outro problema. Mas o importante é que devemos avançar para ajudar a sociedade”, propôs.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações Ascom Álvaro Gomes