Comunidade LGBT: Congresso tem dívida histórica com a nossa luta
"O Congresso Nacional possui uma dívida histórica com a luta do movimento LGBT". Foi o que declarou Julian Rodrigues, coordenador de Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo, ao falar sobre a luta pelos direitos civis da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e a aprovação do casamento civil para pessoas do mesmo sexo em São Paulo.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
Publicado 05/03/2013 08:55
Uma notícia alvissareira. Foi com esta atmosfera que o movimento LGBT recebeu a notícIa da validade do casamento civil para pessoas do mesmo sexo. A regulamentção passou valer a partir de 1º de março de 2013 e vale para o todo o estado paulista. Além de São Paulo, outros estados como Bahia, Alagoas e Piauí possuem decisões semelhantes quanto ao casamento entre gays e lésbicas.
A normativa foi promulgada no Diário Eletrônico da Justiça de São Paulo em 18 de dezembro do ano passado. O procedimento deveria entrar em vigor em 18 de fevereiro, mas foi adiado para que os cartórios se adequassem. Desde 2011, a união civil homoafetiva foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com informações da Justiça de São Paulo, os cartórios realizarão o casamento sem a necessidade de decisão judicial anterior. Com isso, está garantido aos casais homossexuais os mesmos direitos civis, benefícios sociais e regras válidos para o matrimônio de casais heterossexuais.
Julian Rodrigues, em entrevista à Rádio Agência NP, afirmou que a provação da regulamentação é uma conquista a aprovação do casamento civil entre homossexuais no estado paulista, mas há muito o que se avançar, principalmente nas pautas dentro do Congresso Nacional.
Ouça trechos da declaração na Rádio Vermelho: