Prefeitura de Salvador tenta acobertar secretário da Fazenda

A prefeitura está tentando comprovar a revisão da Justiça em relação à condenação por conta da dispensa de licitação para contratação de um advogado, no valor de R$ 42 mil, quando era superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa). Não satisfeitos, arranjaram relatório apontando que a ação contra Mauro, em relação ao suposto superfaturamento de uma obra de na BR-319, entre o Amazonas e o Acre, por R$ 11.365.464,09, foi considerada improcedente pela juíza federal da 3ª Vara de Manaus, Maria Lúcia Gomes de Souza.

No entanto, para o Ministério Público Federal não resta dúvida da participação de Mauro Ricardo em suposto desvio de R$ 56.630.323,39 na Funasa, por meio da contratação de mão de obra terceirizada. De acordo com o MPF-DF, o processo já está na segunda instância no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A próxima audiência do caso está prevista para o dia 14 de março, às 14h.

Segundo documento do MPF, "o objeto da presente ação de improbidade administrativa, foi firmado no dia 18/12/2002, na gestão do então presidente Mauro, […] responsável pela contratação original da empresa Brasfort e pela celebração do Contrato 074/2002, eivado de todas as ilegalidades". Descreve ainda que "o ex-presidente da Funasa, Mauro Ricardo, viabilizou uma contratação nula, fundamentada em um plano de cargos e salários 'paralelo'". E continua. "Ao permitir a contratação da Brasfort na forma acima narrada, o ex-presidente da Funasa Mauro Ricardo violou princípios basilares da Administração Pública”.

Apesar disso, o prefeito continua tentando provar que o secretário é de sua inteira confiança. Convidado pela bancada de oposição da Câmara para prestar esclarecimentos, Mauro ainda não se manifestou sobre o assunto.

De Salvador,
Maiana Brito,
com agências