Wagner retira atestado de virgindade do edital da Polícia Civil

Nesta quinta-feira (14/03), por meio de sua conta pessoal no Twitter, o governador Jaques Wagner determinou a imediata suspensão dos itens que possam causar constrangimento ou discriminação às mulheres do edital do concurso da Polícia Civil da Bahia. Segundo o regulamento, as mulheres que se declarassem virgens deveriam comprovar a condição por meio de atestado médico.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) criticou os itens do edital durante a manhã de hoje na Câmara dos Deputados, em Brasília. A Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) também manifestou repúdio aos itens do certame.

“O edital, que é utilizado em muitos estados brasileiros, é completamente inadequado, invade a dignidade e intimidade da mulher, portanto não há necessidade daquele item no edital já que o médico tem toda autoridade para indicar os exames sem expor a mulher”, afirma Alice Portugal.

Secretária Estadual de Mulher do PCdoB-BA, a deputada disse que fez um pronunciamento e a OAB também comprou a questão contra os itens do edital. “O governador de maneira sensível, orientou que suspendessem aquele item do concurso. De pronto, eu agradeci no Twitter, porque ele fez na rede social e tenho certeza que esse agradecimento é em nome de todas as mulheres, não só as candidatas ao concurso.”

Alice completa dizendo que “nesse mês de março, quando festejamos as medidas protetivas que a presidenta Dilma colocou em voga, não poderíamos deixar uma questão como essa passar em entrelinhas. Estou muito satisfeita com a decisão do governador. Na Câmara, vou tomar medidas no sentido de observar em que outros estados esse tipo de item está inserido em editais de concurso para evitar que essa situação volte a se repetir aqui ou em outro local do país”, finaliza.

Segundo o regulamento do concurso, mulheres que afirmarem nunca ter tido relações sexuais são desobrigadas de entregar os exames de coloscopia, citologia e microflora, desde que mostrem documento comprobatório – com assinatura, carimbo e número do Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico que fez os testes. O procedimento era uma etapa eliminatória do processo seletivo.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro