Assis Melo apresenta reivindicações e cobra respostas do governo

O parlamentar também falou sobre a necessidade de mudanças na política macroeconômica, que permitirá avanços no desenvolvimento do país e permitirá o atendimento das demandas dos trabalhadores.

“Sabemos que o País vive um momento promissor, essa realidade, contudo, convive com uma dívida social cujo exemplo mais evidente se encontra no mercado de trabalho, com baixos salários, informalidade, rotatividade, precarização da mão de obra, discriminações de gênero pelo fato de mulheres ainda receberem salários inferiores aos dos homens para os mesmos postos de trabalho e participação dos salários na renda nacional em patamares abaixo do ideal”, avalia Assis Melo.

Na Carta das Centrais, documento que serviu de balizamento para a Marcha, os trabalhadores denunciaram problemas sociais e econômicos resultantes das políticas neoliberais, como a desestruturação econômica; a fragilização do poder do Estado; a exclusão social e a desregulamentação do mercado de trabalho.

Segundo o documento, o neoliberalismo tem produzido acirramento da competição em todos os níveis, inclusive entre países, regiões e governos; a desvalorização do papel do empreendedor produtivo em prol da especulação financeira; a instabilidade e a precarização das relações de trabalho, principalmente pelo crescimento da informalidade, pelos baixos salários e por restrições à ação sindical; além do descaso com o desenvolvimento ambientalmente sustentável.

Reivindicações dos trabalhadores

Assis Melo destacou os pleitos dos trabalhadores para fazer frente a essa situação. ”Como parte dos objetivos apresentados, contando com o meu apoio, consideram de fundamental importância a implementação das seguintes propostas: redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário; fim do Fator Previdenciário; 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação; 10% do Orçamento da União para a Saúde; e Reforma Agrária, com assentamento de 200 mil famílias.

Outras reivindicações dos trabalhadores, apresentadas pelo parlamentar, são de regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de negociação coletiva no setor público; ratificação da Convenção 158 da OIT, do fim da dispensa imotivada; igualdade de oportunidades entre homens e mulheres; política voltada à valorização dos trabalhadores aposentados e pensionistas; e correção da tabela do Imposto de Renda (IRPF).

O parlamentar lembrou que as reivindicações da classe trabalhadora devem ser discutidas no Parlamento, destacando o debate sobre o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salário.
“Da mesma forma, não podemos nos afastar de nossa preocupação com o aperfeiçoamento nas áreas de educação, saúde, investimento público ou mesmo nas políticas de distribuição de renda e riqueza, com o Estado ocupando função estratégica como promotor do desenvolvimento socioeconômico”, analisa o parlamentar.

Propostas do PCdoB

No mês em que o PCdoB comemora 91 anos de existência – no próximo dia 25 de março -, Assis Melo destacou a contribuição do seu partido no debate sobre o desenvolvimento do país. O Plano Nacional de Desenvolvimento do PCdoB, segundo ele, “têm ênfase em medidas políticas, econômicas e sociais que favoreçam o investimento, o mercado interno e a economia nacional. E mais! Tais medidas devem caminhar paralelamente a reformas estruturais e progressistas que encontrem, no aprofundamento do processo de democratização da sociedade brasileira, o padrão de desenvolvimento esperado”.

Segundo Assis Melo, “esse conjunto de diretrizes deve ser contextualizado com a ofensiva, no campo das ideias, que demonstre a responsabilidade do neoliberalismo em relação à crise capitalista atual e sua repercussão no Brasil. Mais do que uma crise financeira, trata-se, para muitos especialistas, de uma verdadeira crise da globalização neoliberal, responsável por atingir, em última instância, o núcleo do capitalismo”, avalia.

“Sabemos que o Brasil atravessa uma etapa singular de conquistas sociais, de alcance democrático e de participação popular. Fortalecer tais avanços representa reconhecer o empenho de muitas gerações envolvidas com a luta libertária e com a justiça social”, disse ainda o deputado comunista, que anunciou “a firmeza na luta pelas mudanças urgentes, inclusive pela defesa da implantação do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, que visa o alcance da hegemonia dos interesses dos trabalhadores e da maioria da população brasileira”.

De Brasília
Márcia Xavier