Suprema Corte dos EUA recusa examinar recurso contra Álvaro Uribe
A Corte Suprema dos Estados Unidos recusou examinar o último recurso legal de um grupo de sindicalistas colombianos que pretendiam acabar com a imunidade do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe.
Publicado 28/03/2013 18:40
Dois sindicalistas colombianos da empresa de mineração estadunidense Drummond foram assassinados em 2001. O crime foi atribuído, na época, a paramilitares ligados à empresa, por este motivo o caso chegou à corte federal em Washington oito anos depois.
Os sindicalistas solicitaram em 2009 que fosse retirada a imunidade de Uribe para conseguirem que ele testemunhasse no caso.
A justiça estadunidense defende que a imunidade somente é aplicada nos casos dos solicitantes que almejam informações relacionadas a ações que o ex-mandatário colombiano possa ter empreendido ou dados que pudesse ter obtido “em sua capacidade oficial como funcionário governamental”, no período entre 2002 e 2010.
Não sugere, portanto, que seja aplicada a imunidade no caso dos requerentes que pretendam citar Uribe para testemunhar sobre atos cometidos ou informação que possa ser recebido enquanto ocupava um cargo oficial, ou quando teve conhecimento ou atuou fora de sua capacidade como mandatário.
Em 2009, a Corte de Apelações rechaçou tirar a imunidade por considerar que Uribe, que ministra aulas nos Estados Unidos, porque entendeu que ele tem este privilégio por ser ex-chefe de Estado.
Desta forma, se encerra definitivamente a possibilidade de que Uribe seja envolvido no caso, como informaram fontes diplomáticas conhecedoras do tema.
Entenda a questão:
O caso Drummond começa em 2001, quando os paramilitares, supostamente apoiados pela multinacional mineradora, iniciaram uma campanha de terror com os assassinatos de Valmore Locarno Rodríguez e Víctor Hugo Orcasita Amaya, que eram, respectivamente presidente e vice-presidente do sindicato dos trabalhadores da mineradora estadunidense.
Uribe foi mencionado no último dia 22 de novembro para testemunhar nos escritórios de Conrad & Scherer, mas não compareceu à audiência.
O governo da Colômbia solicitou, em 12 de novembro, a ajuda do departamento de Estado dos EUA para que a imunidade de Uribe como chefe de Estado seja respeitada.
No começo de 2013, a Procuradoria Geral da Colômbia reabriu uma investigação contra o ex-presidente colombiano por sua suposta colaboração na criação do Bloco Metro das Autodefesas Unidas de Colômbia (AUC), em meados de 1990.
De acordo com o depoimento do ex-paramilitar Juan Guillermo Monsalve, o ex-mandatário ajudou a formar o bloco metro e foi membro ativo do grupo de autodefesas que praticou atos terroristas em San Roque (Antioquia), no noroeste da Colômbia.
Monsalve, que trabalhou na Fazenda Guacharacas, propriedade da família Uribe Vélez, disse que o grupo paramilitar teve como membros os irmãos Álvaro e Santiago Uribe Vélez, os irmãos Luis Alberto e Juan Villegas Uribe e Santiago Gallón.
A Corte Suprema de Justiça condenou até agora vinte dirigentes políticos, entre ex-congressistas, ex-governadores e ex-prefeitos devido a ligações com paramilitares, enquanto outra centena se encontra sob investigação.
Entre 2003 e 2006, as AUC pactuaram com o governo de Álvaro Uribe sua desmobilização, com isso obtiveram benefícios processuais em troca da confissão de seus crimes e a reparação das vítimas. Desde 2001 e até a desmobilização, os integrantes das AUC assassinaram cerca de 70 pessoas na região de Cesar, no norte do país.
Da Redação do Vermelho,
com teleSUR