Removidas construções irregulares em áreas públicas
O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo removeu, nesta quarta-feira , cinco edificações e 390 metros de muros e cercas erguidos em área pública sem autorização. Dois dos pontos vistoriados estavam dentro de uma área de proteção permanente.
Publicado 25/04/2013 09:32 | Editado 04/03/2020 16:39
Duas edificações, uma com 110 e a outra 120 metros quadrados de área construída, foram as maiores obras retiradas. Elas estavam erguidas na Chácara 56, de Vicente Pires, ambas dentro de APP, perto da mata ciliar do Córrego Vicente Pires.
Outro local que teve remoção de construções em áreas protegidas é a região da Ponte Alta, no Gama. Mais especificamente a Chácara 14, na avenida Contorno próxima a uma nascente. O responsável por outra obra irregular no local recebeu uma notificação demolitória, que dá a ele 15 dias para fazer a remoção por conta própria. Caso seja necessária ação do Estado, ele será multado.
Ainda na Ponte Alta, o Comitê vistoriou pelo menos mais dois pontos. O setor Ponte Alta passa por processo de regularização e uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público proíbe o surgimento de novas construções no local. Mesmo as obras de melhoria devem ser devidamente autorizadas pela Justiça.
Além de Seops e Agefis, foram mobilizados para as operações a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Companhia Energética de Brasília (CEB), a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), a Agência de Desenvolvimento do Dis trito Federal (Terracap), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).