SPM-Rio promove debate sobre PEC das Domésticas
Cerca de 100 pessoas participaram do debate sobre a PEC 72/2013, mais conhecida como a PEC das Domésticas, promovido pela SPM-Rio e a Comissão de Defesa da Mulher da Câmara Municipal.
Publicado 26/04/2013 20:44 | Editado 04/03/2020 17:03
Na mesa, a secretária Ana Rocha, a vereadora Tânia Bastos, as deputadas federais Jandira Feghali e Benedita da Silva e a Vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Domésticos de Nova Iguaçu, Nair Jane, falaram sobre a importância da nova lei e do avanço que ela representa.
A Secretária da SPM-Rio iniciou o debate contando a história de luta das domésticas que sempre estiveram à margem da legalidade. “Podemos dizer que essa PEC é o resgate de uma dívida dos brasileiros com a classe das domésticas que, na grande maioria, são mulheres, negras e pobres”, disse Ana Rocha, que considerou o momento como uma homenagem às mulheres que até então cuidam da casa e da família de outras mulheres, para que elas possam ocupar o mercado de trabalho formal. “Temos que reconhecer socialmente e legalmente o trabalho doméstico. O governo quer erradicar a pobreza e esta Lei vem para acabar de vez com os resquícios escravagistas no Brasil”, finalizou a Secretária, lembrando que neste 1º de Maio as domésticas tem, de fato, o que comemorar.
Ana Rocha anunciou, ainda, que a SPM Rio e a UERJ promoverão uma exposição fotográfica retratando a participação das trabalhadoras domésticas na trajetória recente do Rio de Janeiro.
Estavam presentes à atividade, que contou também com as intervenções dos advogados Silvio Cruz e Joselice Cerqueira, lideranças expressivas e diversos parlamentares. Entre eles, as deputadas estaduais Enfemeira Rejane e Inês Pandeló, a subsecretaria de Políticas para Mulheres do Estado do RJ, Angela Fontes, representantes de sindicatos e associações de classe e do movimento de mulheres.