A esquerda bem informada
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Tag: PEC das Domésticas

Cinco anos da PEC: Luciana Santos anuncia capacitação de domésticas 

Para marcar os cinco anos da regulamentação da PEC das Domésticas, um marco do emprego doméstico no país, a primeira governadora mulher de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), anunciou a implantação, nesta quinta-feira (2), de um curso de capacitação para 120 empregadas domésticas no estado. A PEC 66 foi promulgada como Emenda Constitucional 72 em 2 de abril de 2012.

Chico Lopes: “Lei da Doméstica precisa ser incorporada pela sociedade”

O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE), abriu, na última quinta-feira (10), a Audiência Pública que comemorou um ano da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Anamatra: PEC é resgate histórico da condição social dos domésticos

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o juiz Germano Silveira de Siqueira, afirma que a PEC das Domésticas vai promover o resgate histórico da condição social dos empregados domésticos.

Dilma sanciona lei que regulamenta os trabalhadores domésticos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (1º/5), o projeto de lei que regulamenta o trabalho dos empregados domésticos. O texto que regulamenta a emenda constitucional que amplia os direitos destes trabalhadores, conhecida como “PEC das Domésticas”, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) com dois vetos da presidenta. 

PEC das Domésticas: Luta conquista a Lei, mas ainda há muitos desafios

O Senado aprovou, no último 6 de maio, o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). O texto aprovado pelos senadores retoma o que havia sido aprovado no Senado há cerca de dois anos, com apenas alguns pontos mudados pela Câmara, como a possibilidade de dedução de despesas com empregados domésticos no Imposto de Renda. O projeto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Por Joanne Mota

Regulamentação do trabalho doméstico deve ocorrer ainda em maio

Em entrevista ao programa Conexão Senado, produzido pela Rádio Senado, nesta segunda-feira (27), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) falou sobre a tramitação da PEC da Domésticas e adiantou que é possível que até maio seja aprovada a regulamentação da lei

Nós, Mulheres da Periferia: Da Casa Grande aos apartamentos

Saber o tempero que mais agrada, a dosagem do açúcar ou a preferência por adoçante. O jeito que se ajeita a cama, com ou sem travesseiro. Carregar a mochila da criança, segurar nos braços para atravessar a rua, empurrar o carrinho, curvar o corpo em forma de amparo durante a aprendizagem do caminhar.

Por Nós, Mulheres da Periferia*, no Outras Palavras

Dois anos de PEC das domésticas e patrões ainda não cumprem obrigações

O número de ações trabalhistas ajuizadas por empregados domésticos, no estado de São Paulo, cresceu quase 25% no ano passado, em comparação a 2013. É o que aponta o levantamento feito pela Lalabee, empresa de serviços digitais para a gestão de funcionários domésticos. Ao todo, foram protocoladas 9.928 ações, em 2014.

Arrecadação de FGTS para domésticas foi de R$ 189 milhões em 2014

Valor representa um aumento de 31% em relação ao ano passado. Recolhimento do FGTS para empregados domésticos ainda não é obrigatório, mas a Lei das Domésticas começa a roduzir os seus frutos.

 Regulamentação do emprego doméstico é adiada

Foi adiada para a próxima terça-feira (8) a reunião da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional que vai analisar emendas aos projetos que regulamentam direitos de empregados domésticos (PLS 224/2013) e a expropriação de propriedades rurais e urbanas em que se constate a prática de trabalho escravo (PLS 432/2013).

Ato comemora um ano da PEC das Domésticas e cobra regulamentação

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara realizou, nesta quarta-feira (2), ato público em comemoração de um ano da promulgação da PEC das Domésticas. Apesar de a proposta incluir os trabalhadores domésticos no rol de proteções trabalhistas prevista pela Constituição, o gozo dos direitos ainda não existe por falta de regulamentação.

Vanessa Grazziotin cobra regulamentação da PEC das Domésticas 

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) reclamou em Plenário, nesta quarta-feira (2), que a Emenda Constitucional das domésticas completa dois anos sem que os direitos da categoria tenham sido regulamentados. Essa regulamentação é essencial para que os direitos da categoria possam sair do papel e virar realidade. 

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