Governo sanciona Lei que destina royalties do petróleo à educação

Em janeiro deste ano, o governo enviou para a Assembléia Legislativa o Projeto de Lei, assinando na presença de milhares de estudantes vindos de todos os lugares do Brasil, em plena realização da 8ª Bienal da UNE. “Em Pernambuco está virando lei aquilo que é uma bandeira dos estudantes do Brasil”, disse o governador Eduardo Campos após assinar o Projeto de Lei.

Para o presidente da UEP, Thauan Fernandes, Pernambuco entrou de vez como protagonista na luta pela destinação do petróleo para a educação. “Somos o primeiro Estado a aprovarmos uma Lei que destina todos recurso dos royalties do petróleo que vierem à Educação, Ciência e Tecnologia”, afirmou.

UEP comemora e pressiona outros estados do Brasil

Ninguém consegue imaginar um país mais justo que não seja através de investimento maciço em educação. Por isso, a luta iniciada pelo movimento estudantil brasileiro em torno da pauta de maior financiamento para a educação pública é estratégica para a nossa geração. Hoje, todo o movimento social do país está num só tom, pelo real investimento de 10% do PIB para a educação pública. Só assim, o nosso país que cresce economicamente possibilitará o real desenvolvimento ao povo.

Destaca-se então o avanço político que seria colocar a disposição do avanço social a nova fonte de recursos brasileira, o petróleo. A descoberta do pré-sal nos dá a certeza da possibilidade de um novo ciclo econômico, mas nos coloca na obrigação pela disputa do destino de seus recursos. Assim, a destinação de 50% do fundo social e 100% dos royalties pra educação pode ser um marco de um novo tempo para o Brasil, colocando a nossa economia a disposição dos setores que farão nosso país avançar de fato, para que possamos atingir o financiamento desejado para a educação brasileira.

É por isso que cresce a pressão no Congresso, no Senado e no planalto pela destinação dos recursos do petróleo e consecutivamente de 10% do PIB para a educação! A UNE e a UBES foram responsáveis por, no ano passado, em meio a greve das federais, realizar uma ocupação na sessão da comissão especial do PNE. Devido à pressão exercida pelos estudantes presentes, conseguimos uma vitória histórica na câmara! Aprovar no texto do PNE a destinação de, no mínimo, 10% do PIB para a educação pública como meta do Plano. Não é diferente a pressão pelos recursos do petróleo, que já estão em discussão. Os estudantes já conseguiram até a opinião da presidência a favor de 100% dos royalties do petróleo para Educação, Ciência e Tecnologia.

Serviço:

Data: terça-feira, 30 de Abril
Horário: 10h
Local: Centro de Convenções

Do Recife,
Elaine de Paula, com informações da União dos Estudantes de Pernambuco.