Adilson Araújo: 1º de Maio; celebrar conquistas e ampliar avanços

Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) na Bahia e membro do comitê estadual do PCdoB, Adilson Araújo, a CLT abriu uma perspectiva de luta efetiva pelo fortalecimento, já que embora consagre uma cesta básica de direitos, ao longo das últimas sete décadas foi constantemente atacada e viveu sempre cercada por ameaças. 

“É singular ressaltar que nessas sete décadas a CLT cumpriu um papel importante, apesar da fúria por parte dos empregadores, no que diz respeito à tendência de flexibilizar direitos trabalhistas. Entendemos que ela consagra uma etapa da luta política, sobretudo diante do ciclo de geração de emprego e ampliação de direitos sociais.”

Segundo ele, o símbolo maior desta conquista é a Carteira de Trabalho – expressão da formalidade do contrato de trabalho e, sobretudo, de sua dignificação. “A CLT é criada através de um decreto e abre caminho para a consagração de uma cesta básica de direitos. Sem ela não teríamos direito a remuneração, férias, 13º salário, licença-maternidade. Essa cesta básica de direitos assegurou benefícios que contribuíram tanto para melhorar o equilíbrio nas relações de trabalho, como melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.”

Para o dirigente sindical, a classe trabalhadora brasileira espera, assim como o anúncio feito pelo ex-presidente Getúlio Vargas em dia 1º de maio de 1943 sobre a CLT, que a presidenta Dilma Rousseff aproveite a data histórica para consolidar novos avanços.

“À luz de um Brasil de perspectivas e que se encontra em um estágio de desenvolvimento, seria muito importante que pudéssemos ouvir um pronunciamento da presidenta Dilma sobre conquistas ainda não alcançadas. São 70 anos de lutas para consolidar a CLT, redundâncias à parte, a luta é essa. Para consagrar o que conquistamos e ampliar vai demandar muita luta por isso enfatizamos que nesse momento de celebração pontos estratégicos para o próximo período são fundamentais.”

Ele destaca entre os cinco pontos cruciais da atual agenda da classe trabalhadora a mudança na política macroeconômica, considerada o esteio para impulsionar o crescimento e ampliar os investimentos; a redução da jornada de trabalho, que apesar de projetos e campanhas está parada; o fim do fator previdenciário, mecanismo espúrio criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que hoje causa prejuízos da ordem de 40% nas aposentadorias; a regulamentação das convenções 151 e 158 da OIT, a primeira que garante o direito a negociação coletiva e a segunda que põe fim à demissão imotivada, em resposta à elevada rotatividade de mão de obra em nosso país, e a destinação de 10% do PIB para a educação, questão central para um país que disputa cada vez mais espaço no cenário internacional.

“Ressalto que isso demandará maior protagonismo da classe trabalhadora, principalmente no que diz respeito a uma nova arrancada para o desenvolvimento, com distribuição de renda, valorização do trabalho, efetivação das reformas estruturais – principalmente a reforma política do Judiciário e o novo marco regulatório da comunicação, já que ela vem sendo, de certa forma, um entrave para um projeto de governo democrático-popular que um país desenvolvido requer. Acho que esses cinco pontos são estratégicos para o próprio caminho que a CTB deve percorrer no esforço da construção da unidade entre as centrais.”

Adilson critica o fato de a agenda dos empresários ter maior celeridade do que as indicações da classe trabalhadora. “O fato é que nessa ocasião em que se comemoram os 70 anos da CLT, os empregadores encaminharam ao Congresso Nacional um projeto que tem o objetivo de alterar 121 pontos da CLT, com claros ingredientes de flexibilização e precarização das relações de trabalho. E isso nós não podemos conceber.”

PCdoB

Ao longo de seus 91 anos de existência, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) tem sua história atrelada na defesa e participação das grandes lutas e conquistas da classe trabalhadora brasileira. “Penso que um Partido com idoneidade moral, que preservou sua história e que continua a reafirmar as suas bandeiras certamente contribui para o avanço do país e para a construção da democracia. Tenho plena convicção de que essa nova arrancada aponta em uma perspectiva que de fato o Brasil precisa aproveitar as oportunidades e caminhar para uma transição mais avançada. Tudo que construímos até então tem demonstrado a coerência do PCdoB e seu compromisso, até mesmo por enxergar que a força motriz das mudanças é a classe trabalhadora. O Partido se revela um instrumento vital para a luta da classe trabalhadora no Brasil.”

Crise do capitalismo

O dirigente sindical ressalta ainda que o mundo vive sua mais grave e profunda crise, em que prevalece a orientação conservadora dos EUA e da Europa. Dados divulgados na semana passada indicam que cerca de seis milhões de espanhóis, ou 27,16% da população ativa do país, estão desempregados.

“Na semana passada, uma das condições impostas pelo FMI na liberação do empréstimo à Grécia foi cortar 15 mil postos de trabalho no funcionalismo público. Isso é uma prova de que o sistema capitalista é um sistema caduco diante dos problemas da humanidade e que não há outro caminho que não seja levantar a bandeira da defesa da soberania, da autodeterminação dos povos e efetivamente manter acesa a chama da luta pelo socialismo.”