Ceará

Lei Geral da Copa será tema de debate em Fortaleza

Fortaleza sediará debate sobre a Lei Geral da Copa à Luz do Código de Defesa do Consumidor. A mesa redonda acontecerá na próxima terça-feira (28/05), no auditório da Faculdade Estácio FIC – Aldetota, a partir das 19h e as inscrições são gratuitas.

Publicado 24/05/2013 11:05 | Editado 04/03/2020 16:28

Foram convidados nomes de expressão para participar do encontro: George Valentim, advogado e coordenador geral do Procon Fortaleza; o deputado federal Chico Lopes, titular da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados; Shandra Aguiar, presidente do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Ceará e professora da UFC; e ainda Hélio Leitão, assessor para assuntos internacionais do Governo do Estado, professor da FIC e ex-presidente da OAB-CE.

Sancionada em junho de 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, a Lei Geral da Copa que define as regras para a realização do Mundial de 2014 e também para a Copa das Confederações que será realizada neste ano. A legislação visa cumprir as garantias assumidas pelo governo brasileiro com a Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Alguns pontos são polêmicos, como a venda de bebidas alcoólicas em estádios durante os jogos, apesar de, segundo o Estatuto do Torcedor vigente no país, proibir o comércio e consumo de bebidas. A permissão de vendas de ingressos de meia-entrada para estudantes e idosos também rendeu discussões no Congresso Nacional.

Serviço

Debate: “Lei Geral da Copa à Luz do Código de Defesa do Consumidor”

Data: Terça-feira (28/05)
Hora: a partir das 19h
Local: Auditório da FIC – Aldeota (Rua Vicente Linhares, 308)
Debatedores: George Valentim. Chico Lopes, Shandra Aguiar e Hélio Leitão.
Realização: Estácio FIC

De Fortaleza,
Carolina Campos

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