Sousa Júnior: Democratização da Mídia. Do discurso à prática
O senador Inácio Arruda, do PCdoB-CE, apresentou no dia 14 de maio o Projeto de Lei 178/2013, que objetiva estabelecer critérios mais democráticos na distribuição de verbas de publicidade federais, valorizando os veículos de comunicação regionais e de pequeno porte, além dos empreendedores individuais de comunicação.
Por Sousa Júnior*
Publicado 28/05/2013 10:04 | Editado 04/03/2020 16:28
Com o mesmo objetivo e com apoio de várias personalidades e entidades populares, entre as quais a CUT e a CTB, um Projeto de Iniciativa Popular para Democratização da Mídia, também lançado em maio, busca angariar mais de um milhão de assinaturas para ser apresentado ao Congresso.
Apesar de essas iniciativas serem necessárias e urgentes, a grande mídia, representada por apenas 10 grupos de comunicação, que recebe 70% das verbas federais de publicidade, vai agir contra a aprovação desses projetos por meio de seus numerosos e poderosos representantes no Congresso.
Por isso, ao mesmo tempo em que devemos apoiar a aprovação de leis que garantam a democratização da mídia, é preciso apoiar diretamente as iniciativas de empreendedores individuais de comunicação e os veículos de pequeno porte que, geralmente, produzem programas mais democráticos e com conteúdo mais progressista.
Por experiência própria, posso afirmar que, na teoria, todos defendem a democratização da mídia, mas na prática isso não acontece, pois a maioria das entidades populares, inclusive dos sindicatos, com suas raras e valorosas exceções, age igual e às vezes pior do que o Governo Federal, valorizando unicamente a chamada mídia técnica, ou seja, destinando suas verbas de publicidade conforme a audiência de cada veículo e programa, isto é, para os 10 grupos de comunicação citados.
Nenhum veículo, nenhum programa de produção independente sobrevive sem apoio financeiro, traduzido em verbas de publicidade ou apoios culturais e o conteúdo dos programas desses veículos, em geral, reflete os interesses de seus apoiadores.
As grandes empresas e corporações, bancos e multinacionais sustentam os 10 grupos de comunicação e estes refletem esse apoio no conteúdo de seus programas e noticiários. Caberia a qualquer governo democrático, sem deixar de estar presente na grande mídia, assegurar uma política de manutenção e desenvolvimento dos veículos regionais e de pequeno porte e dos programas produzidos por empreendedores individuais.
Essa é e sempre será uma luta árdua, de gigantes, tanto é que o ex-presidente Lula, mesmo tendo governado o País durante oito anos, e sendo o principal aliado e mentor do governo atual, quando esteve em Fortaleza em fevereiro deste ano, pediu ao movimento sindical cutista que parasse de reclamar de falta de espaço na mídia e criasse seus próprios meios de comunicação.
Os empreendedores de programas de rádio e de tv independentes e os pequenos veículos de comunicação estão aguardando até hoje que não apenas os sindicatos filiados à CUT, como também os sindicatos filiados às demais centrais, a exemplo da CTB, compreendam a natureza e a importância dessa luta pela democratização da mídia que, em essência, significa a luta pela democratização da própria sociedade.