Trabalho infantil no DF é três vezes menor que média nacional
O trabalho das crianças de 10 a 14 anos, no DF, caiu 58,4%, entre 2009 e 2011 – queda três vezes maior que a media nacional -, segundo o estudo “Trabalho infantil: diagnóstico, causas e soluções”, apresentado ontem pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan).
Publicado 13/06/2013 09:05 | Editado 04/03/2020 16:39
“No país, a redução foi de 17,2%. O fortalecimento da educação e da permanência das crianças nas escolas e o Bolsa Família, que no DF tem uma complementação a mais, estão entre os fatores principais”, destacou o diretor de Estudos e Políticas Sociais da Codeplan, Osvaldo Russo.
Em 2009, 1,37% das crianças do DF estavam em situação de trabalho, e esse porcentual caiu para 0,57% em 2011. “Acreditamos que em 2012 e 2013 será uma queda ainda maior, devido às iniciativas como creche em tempo integral e universalização da pré-escola”, afirmou Russo.
O estudo foi elaborado pela Codeplan, em parceria com as secretarias da Criança, de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) e de Educação, e divulgado durante evento em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Exploração Infantil, celebrado hoje.
“É a demonstração clara da intersetorialidade das políticas públicas deste governo. De forma conjunta estamos enfrentando esse grave problema que destrói a infância e compromete o futuro de crianças e adolescentes”, frisou a secretária da Criança, Rejane Pitanga.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/DF), no qual o estudo se baseou, entre 2009 e 2011 o número de crianças de 10 a 14 anos no país em situação de trabalho caiu de 7,22% para 5,98%.
“Estamos conseguindo enfrentar e minimizar essa chaga grave. Os dados são positivos, e o GDF é incansável no trabalho para zerar o trabalho infantil no DF”, destacou o presidente da Codeplan, Júlio Miragaya.
LEGISLAÇÃO –
Conforme a legislação brasileira, o trabalho infantil é proibido no Brasil sob qualquer forma para idade inferior a 14 anos.
A lei proíbe que menores de 18 anos exerçam atividades noturnas, insalubres e perigosas e permite que adolescentes entre 14 e 15 trabalhem na condição de aprendiz.