Publicado 04/07/2013 22:00 | Editado 04/03/2020 16:28
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza
(Habitafor), reuniu na manhã de hoje (4/7), na sede do órgão, secretarias municipais,
Caixa Econômica Federal (CEF), Cagece e Coelce para a montagem de um grupo que será
responsável pela análise de demandas de serviços públicos para as áreas onde serão construídos empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Os convidados foram recepcionados pela presidenta da Habitafor, Eliana Gomes, que apresentou como principal tarefa do grupo a elaboração de um diagnóstico sobre a demanda de políticas públicas de educação, saúde, mobilidade, emprego/renda, esporte e lazer especificas para as áreas de Fortaleza em que sejam instalados residenciais do PMCV, nas modalidades de habitação de interesse social. "O Ministério das Cidades modificou a formatação dos projetos habitacionais, atendendo a uma demanda de mais de 10 anos do Estatuto das Cidades, passando a condicionar a criação de moradias populares ao compromisso de estados e prefeituras de desenvolverem e adotarem serviços nas áreas, o que eu considero uma revolução na política nacional de habitação", comemorou Eliana Gomes.
A demanda será pensada inicialmente para possibilitar a construção de 18.500 novas unidades
habitacionais do MCMV, em parceria com o governo estadual, que serão viabilizadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Estas unidades se somariam às 15.172 moradias que estão em preparação na cidade, segundo a Caixa Econômica Federal.
"Na prática, com as novas portarias do Ministério, temos a demanda de, para cada condomínio do Minha Casa, Minha Vida criado, estudar a demanda do público que será morador da área, com o número de crianças em idade escolar, demanda para atendimento de saúde. O que deverá ser feita para que cada obra seja aprovada, por isso o esforço de estudar, por parte da Prefeitura, cada um desses projetos", explicou o Coordenador do PMCMV pelo Município, Daniel Girão, tratando do que chama de conceito de habitabilidade.
A Prefeitura terá 30 dias para apresentar o diagnóstico completo, que comporá o plano de trabalho dos projetos que estão sendo captados junto ao Ministério. Após ser completado este levantamento, será construída uma matriz de responsabilidades, que, através de portaria municipal, regulamentará no município a gestão da demanda social e dos serviços que serão mantidos pelos órgãos do executivo local.
A gestora nacional da Caixa, responsável pela região Nordeste, Ilse Oya, apresentou os destaques nacionais do projeto Minha Casa, Minha Vida e qual a participação do ente público para sua realização. “Quando se aplica o programa no município se pensa também em mais geração de emprego com elevação de renda dos investimentos na construção civil, além da maior distribuição de renda e inclusão social”, garantiu.
Estiveram presentes ainda no encontro o Superintende nacional da Caixa, Gilberto Occhi, o
Superintendente da Caixa no Ceará, Odilon Soares, o Secretário de Infraestrutura de Fortaleza,
Samuel Dias, o Secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Robson de Castro, o
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome, Cláudio Ricardo de Lima, e o Secretário da Regional VI, Renato Lima, além de técnicos da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, do Gabinete do Prefeito, da Cagece e da Coelce.
Fonte: PMF