EUA e Europa iniciam negociações para Acordo Transatlântico

Os Estados Unidos e a União Europeia iniciam nesta segunda-feira (8), em Washington, a primeira rodada de conversações com o objetivo de constituir um Acordo Transatlântico de Investimentos e Comércio, em meio a um contexto político tenso entre as partes, devido à denúncia sobre o programa de espionagem estadunidense. Segundo estimativas, o projeto do acordo já está sendo preparado há dois anos e envolverá 50% do PIB mundial e 30% do comércio global, caracterizado como o maior do tipo no mundo.

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A rodada inicial foca ainda na eliminação de barreiras e na harmonização da regulação em todos os aspectos da atividade econômica. Serão abertas diversas frentes de debates que tratarão de aspectos como acesso aos mercados de bens e serviços, investimentos, questões regulatórias e propriedade intelectual, entre outras negociações, que devem se prolongar por mais de um ano.

Os europeus esperam que o pacto redunde em mais empregos e crescimento econômico, o que representaria um forte impulso para a saída da crise que afeta a região.

Mas as conversações estão sendo vistas com ceticismo por defensores dos consumidores, preocupados com a possibilidade de que o acordo acabe por prejudicar os padrões de regulamentação em áreas como a agricultura e a segurança alimentar, a privacidade, produtos financeiros e o ambiente.

Além disso, o encontro esteve a ponto de ser abortado devido ao impacto mundial causado pelas informações publicadas pelo ex-funcionário da segurança e inteligência estadunidense, Edward Snowden, que recentemente revelou um programa de Washington para espionar milhões de pessoas no mundo mediante comunicações telefônicas e eletrônicas.

A tensão foi suavizada logo após o anúncio de que os EUA aceitariam realizar conversações relacionadas com a proteção e o respeito à privacidade dos cidadãos da Europa.

No mês passado, entretanto, e durante a Cúpula do G8 (grupo de países mais industrializados do mundo), na Irlanda do Norte, alguns protestos foram realizados contra o encontro e contra acordos com o Transatlântico, inclusive pela própria França, que manifestou ressalvas às negociações que envolvem a indústria cultural.

A seu ver, o cinema e a música, por exemplo, devem ser indústrias protegidas pela Europa, principalmente pelo resguardo das características culturais locais e específicas em detrimento de indústrias como a de Hollywood. Nesta ocasião, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, criticou a postura como esquizofrenia “anti-globalização”.

Além disso, a coalizão de grupos de consumidores dos EUA e da Europa afirma duvidar que "um acordo focado em 'harmonização' regulatória servirá aos interesses dos consumidores, aos direitos dos trabalhadores, do ambiente e outras áreas do interesse público".

Ao contrário, o acordo "levará a padrões mais baixos e tetos regulatórios ao invés de bases", escreveu o grupo ao presidente estadunidense Barack Obama, a Durão Barroso e ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. "Nós monitoraremos as negociações de perto e defenderemos os nossos direitos contra decisões tomadas a portas fechadas, a serviço dos interesses corporativos", afirmaram.

Com agências
Da redação do Vermelho