Anamatra responde acusação de Joaquim Barbosa sobre politicagem 

A Anamatra ressalta que defende o combate à corrupção, atua politicamente de acordo com suas obrigações estatutárias e acredita que a honestidade e correção são deveres de todo e qualquer cidadão brasileiro. "Tanto uma como outra não podem ser mera retórica, devendo se traduzir em atos concretos do cotidiano", diz a nota.

A entidade diz que, a exemplo das demais entidades de classe da Magistratura, tem dirigentes eleitos de forma democrática pelos seus pares. E o dever estatutário de atuar, entre outras searas, na defesa e no esclarecimento de seus representados, o que não configura "politicagem", mas tão somente o cumprimento de suas obrigações.

A nota da Anamatra diz ainda que “o combate à corrupção é preocupação da Anamatra, tanto que a entidade encaminhou à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados duas propostas de projetos de lei sobre o, que dobram as penas mínimas dos crimes relacionados à corrupção e alteram as regras que tratam do Sistema Tributário Nacional e do Sigilo das Operações Financeiras.

Na nota, o presidente da entidade, Paulo Luiz Schmidt, diz que “até então, entendia-se – como ainda se entende – ser vedado ao magistrado, em qualquer nível de jurisdição, independentemente de virtudes pessoais, titularizar sociedade empresária unipessoal com finalidade de lucro, ainda que com o propósito de adquirir imóveis próprios”.

E por fim, lembra que “não escapa à Anamatra, a informação de que juízes de 1º grau, porque constituíram empresas no exterior quando ainda na ativa, foram investigados pelo Ministério Público da União”, acrescentando que “para o próprio esclarecimento da Magistratura, impende saber do Conselho Nacional de Justiça o que, nesta matéria, pode ou não fazer um juiz”, exigindo esclarecimentos do CNJ.

Da Redação em Brasília