Equador e Cuba firmam cooperação judicial
A Assembleia Nacional de Cuba aprovou um convênio de cooperação com o Equador para assistência jurídica penal mútua entre os governos. O objetivo do acordo é contribuir com a eficácia dos processos de investigação e com a administração da justiça penal.
Publicado 09/08/2013 09:46
A legisladora María Augusta Calle, relatora do documento, disse que a proposta dirigida pela Comissão de Soberania e Relações Internacionais, “faz parte do respeito irrestrito aos países nos limites da lei interna de cada um”.
As autoridades de coordenação deste acordo são, no Equador, o procurador-geral, e em Cuba, o Ministério da Justiça. O texto aprovado com maioria de votos a favor é composto por 25 artigos. O documento comtempla a disponibilidade de pessoas detidas para prestar esclarecimento ou auxiliar investigações em território da parte requerida; salvo-conduto; informação ou provas; e legalização de documentos.
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María Augusta destacou que esse tratado ajudará o sistema judiciário a reunir provas ou evidências, obter declaração, além de prover informações, documentos e outros arquivos, incluindo resumos de arquivos penais. Ainda de acordo com a legisladora, o convênio deve ajudar a localizar e identificar pessoas, realizar registros e desenvolver interrogatórios aos acusados.
Da redação do Vermelho,
Com informações da Prensa Latina