Guatemala: Justiça condena ditador e rejeita anistia

Montt, o sanguinário ditador que aterrorizou a Guatemala no início dos anos oitenta, foi finalmente condenado pela Justiça de seu país, a 80 anos de prisão, por crime de genocídio e delitos contra a humanidade. Perdeu vigência, assim, a lei de anistia proclamada pelos militares na véspera de passar o poder aos civis, há dezessete anos.

Ele é acusado de envolvimento no assassinato de 1.771 indígenas ixiles, no período de março de 1982 a agosto de 1983. Em maio deste ano, os advogados de Ríos entraram com recursos baseados na Lei de Reconciliação Nacional na tentativa de obter a anistia.

No primeiro semestre do ano, a presidenta do Tribunal Maior de Risco, Jazmín Barrios, declarou Ríos culpado pelos crimes e determinou penas que somam 80 anos de prisão. O processo e as penas, porém, foram suspensos e Ríos Montt aguarda em prisão domiciliar pela retomada do julgamento, prevista para abril de 2014.

Contexto

A Guatemala padeceu quatro décadas de barbárie, desde o golpe implantado por Washington contra o governo progressista de Jacobo Árbenz, em 1954. Dois anos depois começou o massacre que só terminaria em 1996, com os acordos de paz assinados após um saldo macabro de pelo menos 250 mil mortos. Durante essas quatro décadas, os indígenas formaram a maioria das vítimas. Etnias foram dizimadas. Só no período de Ríos Montt, os maia-ixil perderam 33% de sua população. Foi um genocídio prolongado, que alcançou seu auge justamente com Ríos Montt.

A reação dos militares e dos empresários da direita mais recalcitrante ao julgamento do ancião genocida foi dura. Acusam o tribunal de perseguição política, e os advogados de Ríos Montt já avisaram que vão apelar. Aliás, dentro do próprio poder judiciário há correntes que defendam que, no julgamento da apelação, se decida por anular todo o processo e recomeçar do zero.

Sentença

Ríos Montt ouviu tudo em silêncio. E quando falou, foi para dizer que na verdade ele não tinha poder algum: era apenas chefe de Estado. Suas únicas ações junto às tropas era "conceder condecorações e dar pensões". Na tentativa de demonstrar sua impotência diante dos fatos, fez uma revelação importante: disse que até o embaixador dos Estados Unidos sabia mais do que ele, já que todas as operações militares eram pagas com dinheiro norte-americano. Nesse última parte, todo mundo acreditou. Na inocente impotência do genocida, não.

A mesma sentença determina que os três poderes guatemaltecos – executivo, legislativo e judiciário – deverão pedir perdão aos maia-ixil pelo massacre sofrido durante o período de Ríos Montt ditador. O tribunal esclarece que não se trata de um pedido de perdão do Estado guatemalteco, mas de reparação a ser propiciada pelos três poderes. Serão desenvolvidos programas sociais e culturais de apoio aos maia-ixil, e haverá marcos e centros populares de cultura relembrando o genocídio sofrido.

Da redação do Vermelho,
Com informações da Agência Brasil e Carta Maior