Seminário debate problemas da Região Metropolitana de Natal

A iniciativa de construir este importante debate partiu do Parlamento Comum em parceria com o Observatório das Metrópoles e teve como objetivo contribuir para a construção de um espaço urbano com qualidade de vida para seus habitantes.

A busca de uma agenda específica para lidar com a gestão das regiões metropolitanas constitui hoje um desafio, com maior ou menor intensidade, para as cidades com diversos graus de desenvolvimento. O crescimento e a complexidade das aglomerações urbanas metropolitanas tem tornado cada vez mais necessário integrar regionalmente o planejamento urbano, a provisão de serviços públicos e a promoção do desenvolvimento territorial, de forma a lidar com o aprofundamento de problemas de exclusão social, degradação do meio ambiente e mobilidade urbana. As metrópoles estão hoje no centro dos dilemas da sociedade brasileira. Por isso, as regiões metropolitanas representam um triplo desafio à nação: o desenvolvimento do país; a superação das desigualdades sociais e a governança democrática da sociedade.

O presidente do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal, o vereador George Câmara (PCdoB), considerou ser de fundamental importância a promoção de debates que contemplem uma análise sobre o espaço urbano da RMN. Ele também colocou que as cidades precisam ser mais dignas e humanas: “Escolhas equivocadas no passado resultaram na situação que encontramos hoje: déficit na habitação de interesse social, no saneamento básico, deficiências na mobilidade e acessibilidade e precariedade na prestação de serviços de saúde, segurança, cultura, esporte e lazer etc.”, avaliou. “Temos que tomar medidas consistentes que nos ajudem a transformar essa realidade”, concluiu.

A conferência de abertura foi proferida pelo Vice-Prefeito de Recife, Luciano Siqueira (PCdoB). De acordo com Luciano é preciso instituir um sistema nacional de desenvolvimento urbano, um fundo destinado a prover recursos, sobretudo o ente federativo local. “É necessário implantar mecanismos democráticos que proporcionem uma ação articulada sobre o território das cidades de modo a implementar o desenvolvimento com sustentabilidade ambiental, distribuição de renda, valorização do trabalho e provimento de serviços públicos em extensão e qualidade consonante com as necessidades da população”, frisou Siqueira.

O encontro contou com a presença da Deputada Federal Fátima Bezerra (PT) como debatedora no primeiro dia de Seminário. Fátima, enquanto deputada estadual foi autora da lei que criou a Região Metropolitana de Natal. Ela criticou a inoperância do governo do estado com relação à metrópole. “Sabe quando foi a última vez que o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano se reuniu? Abril de 2010. É um absurdo. Enquanto isso os problemas e desafios se acumulam. Como resolver se não há discussão e planejamento integrado?”, questionou a deputada.

O segundo dia de Seminário iniciou com a palestra “A Cidade e a Metrópole – Agenda das Prefeituras”, explanada pela Professora e Doutora Maria do Livramento e teve como debatedores os Prefeitos das cidades que compõem a Região Metropolitana de Natal. Finalizando o terceiro e último dia de debates, o professor Alexsandro Ferreira discorreu sobre “A Cidade e a Metrópole – Agenda dos Vereadores” e contou com a participação dos Presidentes das Câmaras Municipais da RMN como debatedores da temática.