Chevron tenta se livrar de multa bilionária no Equador

"Há ameaças e intimidações daqueles que interviram no processo. A Chevron sabe que a arbitragem não é suficiente, porque nosso caminho é pelas ações de execução em outros países para que paguem cada centavo que devem. O que eles querem, em outras palavras, é tentar, pela força, o que não conseguiram com o julgamento no Equador", afirmou.

Entenda o caso:

Durante 26 anos, de 1964 a 1990, a companhia de petróleo Texaco Petróleo dos EUA explorou a Amazônia equatoriana, onde hoje são as províncias de Sucumbíos e Orellana. Depois de sua partida, a empresa deixou nessa área passivos ambientais, dentre os quais peritos internacionais atribuem a morte de 1.041 cidadãos, todos vítimas de câncer.

Agora, a Chevron-Texaco quer ignorar a decisão proferida contra ela no tribunal Sucumbios, que a obriga a pagar US$ 19 bilhões. A petrolífera pediu que o Tribunal de Haia suspenda a sentença e pede indenização de mais de US$ 400 milhões.

A empresa invoca um tratado de proteção recíproca de investimentos, mas com o detalhe que a Chevron (que comprou a Texaco e a Texaco é acusada pela população amazônica de danos ambientais), saiu do país em 1992 e o tratado de Proteção entrou em vigor no ano de 1997. “Este é um caso inédito, absurdo, aberrante que é inaceitável”, afirmou.

A Frente de Defesa da Amazônia (FEDAM), que reúne os 30 mil moradores afetados que registraram queixa contra a empresa, queria um julgamento nos Estados Unidos, país de origem da petrolífera, mas, convencido de que poderia subornar os juízes equatorianos, a Chevron conseguiu que o julgamento fosse mudado para o Equador. Mas, diante da condenação, "deslegitima esta mesma justiça, a ataca, a desprestigia com sua campanha milionária”, declarou, à agência Andes, Alejandro Soto, presidente da Associação das Pessoas Atingidas pela Texaco.

Danos irreparáveis

De acordo com a Agência Andes, os danos ambientais causados pela Chevron ainda são visíveis na Amazônia equatoriana, embora a empresa tenha deixado o país há mais de 20 anos.

A companhia nunca usou o isolamento necessário para a exploração de petróleo, o que implicou na contaminação das águas superficiais e subterrâneas. Basta cavar um pouco a terra para encontrar o resto de óleo, denuncia a agência de notícias.

Como resultado da irresponsabilidade da Texaco, dois povos ancestrais desapareceram: Tetetes e Sansahuari. A poluição resultante da operação de 300 poços em cinco mil quilômetros quadrados foi jogada impiedosamente em rios e solos. Chevron Rivers jogou um total de 18 bilhões de litros de resíduos tóxicos.

De acordo com a Sociedade contra o Câncer (Solca) de Lago Agrio, no ano passado, 411 pessoas foram diagnosticadas com câncer na região.

Da Redação do Vermelho,
com informações da agência Andes