Governo nomeia conselho da Empresa Pernambuco de Comunicação

Instituída oficialmente no dia 22 de janeiro de 2013, a entidade se inspira no modelo de empresa pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e agrupa duas emissoras de televisão (TV Pernambuco e TV Golfinho), uma estação de rádio e 60 repetidoras para gerir.

O Conselho de Administração é composto por 13 membros, sendo que seis são indicados pela sociedade civil, seis pelo governo estadual e um pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que representa os prefeitos do estado. A nomeação é parte do processo de construção da autonomia da EPC frente à Secretaria de Ciência e Tecnologia e de ampliação da participação da sociedade nas políticas de comunicação.

Cátia Oliveira, do Intervozes, eleita representante da sociedade civil no conselho, afirma que se deve “fazer uma reunião com os membros e a equipe da EPC, fazer um estudo do seu funcionamento e ver de que forma o conselho vai poder atuar. Pensar sobre o que é necessário, quais modificações podem ser feitas e o que já pode ser implementado”.

Segundo ela, é necessário construir canais entre a empresa e a sociedade civil. Para isso, defende a criação de uma ouvidoria. “O objetivo é estreitar o diálogo com a sociedade civil, afinal de contas é uma TV pública. É preciso aos poucos construir esse desenho, pois a TV PE vem de outro formato”, explica.

Para o presidente da EPC, Guido Bianchi (foto), “agora começa uma nova etapa”. De acordo com ele, deve ser marcada para breve a primeira reunião do conselho, na qual se espera definir a formação da direção executiva da empresa, o regimento, o organograma, o código de ética e normas de conduta e na qual será apresentada a proposta de orçamento pra 2014 e de digitalização das emissoras. “Nesse período [desde a criação da EPC] já evoluímos para uma proposta completa”, afirma.

Ivan Moraes, do Fórum Pernambucano pela Democratização da Comunicação (Fopecom), considera que houve a nomeação de um “grupo bom e que a representação da sociedade civil foi de acordo com o que estava previsto”. Há uma preocupação, porém, com o tempo em que o novo conselho deve se reunir. “Isso influencia diretamente no financiamento da TV. Se não se reunir logo, o financiamento da EPC não entra no ciclo orçamentário do estado”, explica.

Veja abaixo a lista dos conselheiros nomeados:

Secretaria de Ciência e Tecnologia

– Marcelino Granja de Menezes (Titular)

– José Antônio Bertotti Junior (Suplente)

Secretaria de Cultura

– Fernando Duarte da Fonseca (Titular)

– Severino Pessoa dos Santos (Suplente)

Secretaria da Casa Civil

– Francisco Tadeu Barbosa de Alencar (Titular)

– Marcelo Canuto Mendes (Suplente)

Secretaria de Educação

– José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira (Titular)

– Ana Coelho Vieira Selva (Suplente);

Procuradoria Geral do Estado

– Thiago Arraes de Alencar Norões (Titular)

– Alexandre Auto de Alencar (Suplente);

Secretaria de Imprensa

– José Evaldo Costa (Titular)

– Ana Stella Medeiros de Azevedo Teles (Suplente);

Associação Municipalista do Estado – AMUPE

– Maria Gorette de Vasconcelos Aquino (Titular)

– Maria José da Silva Brassan (Suplente)

Sociedade Civil:

Titulares

– Cátia Oliveira

– Zélito de Oliveira Passavante

– Ivonete José de Melo

– Luis Felipe Oliveira Maciel

– Pedro Loureiro Severian

– Paulo André Morais Pires

Suplentes

– Rosa Alice do Rego Barros Arraes Sampaio

– Osnaldo Morais Silva

– Tarciana Gomes Portela

– Leonildo de Moura Souza

– Renier Soares Coelho de Almeida

– José Luis Simões

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação