Deputados baianos defendem voto aberto na Câmara Federal

Na ocasião, Daniel afirmou que se sente como a maioria dos brasileiros, “constrangido e envergonhado” com o resultado da votação. Dos 513 deputados, apenas 233 parlamentares votaram pela cassação, número insuficiente para a perda do mandato, que exige ao menos 257 votos. Ele fez questão de declarar que votou a favor da cassação. “Votei pela cassação tanto na Comissão de Constituição e Justiça, onde o voto foi aberto, quanto no Plenário, onde o voto foi secreto”.

Integrante da Frente Parlamentar em defesa do Voto Aberto, o deputado aproveitou para pedir que a mesa diretora da Câmara ponha em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto nas votações em plenário para perda de mandato de deputados e senadores. “A decisão é urgente. Não tem por que evitar o fim do voto secreto”, afirmou Daniel.

Em junho passado, a PEC foi aprovada na CCJ. A matéria ainda precisa passar por comissão especial antes de seguir para o plenário. A expectativa do deputado baiano é que a proposta entre na pauta de votação na próxima semana.

Falta de quorum

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que está em viagem oficial à República Popular da China, onde representa a Câmara, também lamentou a decisão tomada pela Casa. Ela considera um erro o fato do presidente da Câmara ter posto em votação o processo de cassação num dia em que a Casa não tinha quorum elevado em função da inexistência de votação. “Isso, sem dúvida, contribuiu para livrar o parlamentar condenado”, salientou.

Assim como Daniel Almeida, Alice defende a adoção do voto aberto nos processos de cassação de mandato parlamentar e acredita que só desta maneira, o Congresso Nacional conseguirá punir parlamentares que, de fato, cometeram crimes e quebraram o decoro.

“Lamento que a Câmara dos Deputados tenha livrado da perda de mandato o deputado Natan Donadon e lamento que o Conselho de Ética também tenha livrado o deputado Carlos Alberto Leréia do processo de cassação de mandato por suas ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira”, afirmou.

Caso Donadon

Natan Donadon é acusado de, em 1997, fazer parte de uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. Na época, ele era diretor financeiro da Casa.

Condenado a mais de 13 anos em regime fechado por formação de quadrilha e peculato, Donadon está preso há dois meses na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro