Eficiência de Varas do Trabalho no PI tem respaldo nacional

O Relatório de Consolidação Estatística da Justiça do Trabalho no ano de 2012, elaborado Tribunal Superior do Trabalho (TST), revela que duas Varas de Teresina estão entre as 10 que mais solucionaram processos em 2012: a 1ª Vara do Trabalho de Teresina ficou em oitavo, com 3.274 processos solucionados, e a 4ª Vara ficou em décimo lugar com 3.171 processos resolvidos. A 3ª Vara de Teresina também ganha destaque, com o 47º maior número de processos julgados em 2012 (2.639 processos solucionados). No ano passado existiam 1.454 Varas Trabalhistas em todo o Brasil.

O relatório aponta ainda que as quatro Varas do Trabalho de Teresina estão entre as 15 do Brasil que mais receberam processos trabalhistas em 2012. A 4ª Vara de Teresina ficou em 10º lugar, com 3.133 processos novos recebidos no ano passado; a 1ª Vara ficou em 12º lugar, com 3.071 novos processos; a 3ª Vara ocupou a 14ª posição com 3.061 processos, sendo seguida pela 2ª Vara de Teresina com 3.035 novas ações e que ficou em 15ª posição.

Para o presidente do TRT/PI, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, os dados revelam dois fatos importantes: o compromisso dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho do Piauí em prestar um serviço com qualidade e celeridade para a sociedade; e a necessidade urgente de ampliar o número de Varas do Trabalho do Piauí, sob pena de comprometer a celeridade processual da Justiça Trabalhista no Estado.

“Quero parabenizar nossos juízes e servidores por, mais uma vez, se empenharem ao máximo para garantir a maior celeridade processual possível. Os números mostram isso muito claramente. Mas os números também mostram que já passamos dos nossos limites. Precisamos urgentemente de mais Varas do Trabalho, mais servidores e mais magistrados no Piauí. E faz algum tempo que estamos lutando pra isso”, destacou o desembargador Francisco Meton Marques de Lima.

O TRT/PI elaborou dois projetos de expansão que atualmente tramitam no (Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) : um prevê a criação de 181 cargos efetivos, 9 cargos em comissão e 90 funções comissionadas, e o outro estabelece a criação de seis novas Varas do Trabalho para o Piauí.

Empenho versus cenário
Em julho deste ano, em visita ao TRT/PI, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro Ives Gandra Martins Filho, ressaltou o fato de que, apesar da evidente carência magistrados e da quantidade de Varas do Trabalho, o TRT do Piauí figura em 4º colocado no país quanto ao número de processos recebidos por juiz de primeira instância foi de 1.102 por juiz, contra 998 da média nacional.

Para situar o que denomina de "cenário dramático", o relatório da Corregedoria-Geral registra que o TRT do Piauí, com apenas 27 juízes e 406 servidores, atua em um raio jurisdicional de 252 mil quilômetros quadrados, com população de 3,2 milhões de habitantes e 224 municípios.

A partir desses dados, é feita uma comparação com outros tribunais nordestinos. No caso de Sergipe, por exemplo, com área jurisdicional de 21,9 milhões de quilômetros quadrados, população de 2,1 milhões de habitantes e 75 municípios, o TRT conta com 29 juízes e 431 servidores. Outro exemplo comparativo é o Estado da Paraíba: com 56,4 quilômetros quadrados, população de 3,8 milhões de habitantes e 223 municípios, o TRT conta com 60 juízes e 1.018 servidores.

Fonte: cidadeverde.com